Resposta Acusação Ameaça

e Prestes foram capturados pela polícia, Olga foi levada para a Casa de Detenção, posta numa cela junto com mais de dez mulheres, muitas delas conhecidas suas. Neste momento, descobriu estar esperando uma filha de Luís Carlos Prestes. Logo veio a ameaça de deportação para a Alemanha, sob o governo de Hitler, o que consistia em sérios riscos para ela, pelo fato de ser judia e comunista. Começou na Europa um grande movimento pela libertação de Olga e Prestes, liderado pela mãe e a irmã de…

para as pessoas processadas (não-condenadas). Algo importante a salientar é que mesmo preso ou condenado, o homem preserva o direito personalíssimo à sua integridade física, moral e psíquica, com o que se vedam também formas de tortura mental e ameaças à sanidade intelectual dos imputados. Principio da Legalidade Já em 1789, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão assegurava que ninguém poderia ser acusado, preso ou detido senão nos casos determinados pela lei e de…

vigésimo dia de resgate, foi descoberto que os exploradores possuíam um radio transmissor, o que tornou possível a comunicação entre os exploradores e o acampamento de resgate. Os exploradores perguntavam quanto tempo no mínimo, levaria o resgate. A resposta foi que o resgate levaria no mínimo mais dez dias. Depois desse breve contato, os exploradores começaram a pensar se sobreviveriam 10 dias sem alimentação e se era possível sobreviver usando carne humana como alimento. A…

22/10/2013 Provas do processo penal Sistemas de avaliação da prova: a) Intima convicção: juiz decide sem motivar (não é adotado no Brasil,salvo no plenário do júri para os jurados) b) Prova legal ou tarifada: Ônus da prova (art. 156, CPP) Acusação Defesa Autoria Materialidade Emento subjetivo alegado Álibi Elemento subjetivo alegado ATENÇÃO: O ônus da prova incide a quem alega Poderes instru.. do juiz – art. 156, CPP Possibilidade do juiz produzir prova de ofício a) antes de…

cabível, exclusiva de advogado, no que tange à liberdade de seu cliente, questionando, em juízo, eventuais ilegalidades praticadas pela Autoridade Policial, alegando para tanto toda a matéria de direito pertinente ao caso. (Valor: 5,0) Padrão de Resposta / Espelho de Correção Gabarito Comentado: O examinando deverá redigir uma petição de relaxamento de prisão, fundamentado no art. 5º, LXV, da CRFB/88, ou art. 310, I, do CPP (embora os fatos narrados na questão sejam anteriores à vigência…

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE DIREITO PROCESSUAL PENAL I – PROF. MS. MARCELO ALVES ROCHA 5.º PERÍODO NOTURNO – 22-09-2014 AVALIAÇÃO A SER DESENVOLVIDA EM GRUPO DE NO MÁXIMO CINCO ALUNOS; RESPOSTAS À CANETA E SEM RASURAS; INDICAR A(S) DOUTRINA(S) PESQUISADA(S); EVITAR CÓPIAS LITERAIS DE TEXTOS DOUTRINÁRIOS; ENTREGAR IMPRETERIVELMENTE NO DIA 26/09/2014; VALOR: 20 (VINTE) PONTOS 1. Analise as assertivas e depois marque a única alternativa CORRETA: I. persecução…

VINCULADA, o que se faz pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: I – DOS FATOS Ilustríssimo senhor, o flagranteado fora preso no dia 31 de março do presente ano, por haver infringido o artigo 157 do Código Penal Brasileiro, sob a acusação de ter cometido o crime de “ROUBO”. Ilustríssimo, apesar do pedido não poder contemplar questões de mérito, é indispensáveis certos comentários, tendo em vista as contradições. Ocorre, excelência, que ao ler o auto de prisão em…

JOÃO DA SILVA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move a Acusação Pública, vem, a presença de Vossa Excelência, apresentar os presentes MEMORIAIS, pelos fatos e fundamentos que seguem. O réu foi denunciado (fls.) pela prática do delito previsto no art. 157, §2º, incisos I e III do Código Penal, pois, supostamente, no dia 17 de outubro de 2011, teria subtraído para si, mediante grave ameaça com emprego de arma, quantias em dinheiro que estavam em poder de José,…

Processo Penal, a revogação da prisão preventiva, conforme segue: I. BREVE RELATO O acusado foi denunciado como incurso nas sanções do Art. 217-A do Código Penal, uma vez que, segundo traz a inicial acusatória, aquele mediante violência e grave ameaça, teria constrangido a vítima a manter com ele conjunção carnal. Em 05 de Fevereiro de 2014, este ilustre Juízo recebeu a inicial, decretando a prisão preventiva do acusado, fundamentando sua decisão na necessidade de ser garantida a…

nº x x x, Bairro x x x, Código de Endereçamento Postal nº x x x , na cidade de x x x , Estado de x x x , por seu advogado e procurador que a esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, aduzidos no processo supracitado, com fundamento nos artigos fáticos e jurídicos que seguem: 1 - DOS FATOS Com o intuito de abrir um restaurante, o reclamante pede R$ 20.000,00 (vinte mil reais) emprestado ao reclamado,…