Resposta Acusação Ameaça

Réu, embora não localizado para ser citado (f 48 v), compareceu espontaneamente em Juízo para ser interrogado (f 50). Foi apresentado Resposta à Acusação por meio de seu advogado constituído por ocasião do seu interrogatório, oportunidade em que se arrolou 03 (três) testemunhas (f 53). Durante a instrução criminal, forma ouvidas 02 (duas) testemunhas de acusação (fls 62 e 70) e 01 (uma) arrolada por ambas as partes (f 112/116). Foram apresentadas as alegações finais por ambas as…

de ... (Espaço de cinco linhas) CAIO, já qualificado nos autos da ação penal n° ..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante Vossa excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos do artigo 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. I. Dos fatos Caio foi denunciado pela prática do crime de extorsão qualificada pelo emprego de…

advogado abaixo assinado (procuração em anexo), inscrito na OAB/_ sob o número _, com endereço profissional na Rua, Número, Cidade, Estado, CEP, onde recebe intimações e notificações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento legal no artigo 396-A do CPP, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas. I – Síntese fática: O denunciado está sendo acusado pela prática do crime de extorsão qualificada pelo emprego de arma…

intermédio de seu advogado in fine firmado, com endereço profissional xxxxxxxxxxxxx, onde deverá receber todas e quaisquer intimações e demais comunicados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO, com estribo legal nos artigos 396, caput, e 396-A, ambos do Código de Processo Penal (CPP), aduzindo os seguintes argumentos de fato e de direito. DOS FATOS Os denunciados, supostamente, incorreram na prática da…

d) Citado regularmente o réu apresenta a resposta de acusação no prazo de 10 dias. O réu citado encontra-se em lugar incerto e não sabido – citação por edital. Citado por edital não comparece – Art. 366, CPP. O juiz suspende a tramitação do processo e da prescrição da produção antecipada de prova decretando a preventiva do réu se presente os requisitos, nomeando um defensor para o acusado; e) Citado, apareceu – conteúdo da resposta à acusação – a) arguir preliminares - defesa indireta

relata à autoridade de plantão tudo o que irá ocorrer no dia seguinte. Quando Manuela se encontrava na clínica, iniciada a manobra abortiva, os policiais, comandados pelo delegado, invadem o local e prendem em flagrante José e o médico Alfredo. A acusação é de tentativa de aborto. Manuela, juntamente com seu namorado, no auto de prisão em flagrante, acusa José e o médico Alfredo da intenção de praticarem o crime. Ambos são primários e não registram nenhum antecedente criminal. QUESTÃO:…

mediante grave ameaça exercida com uma faca. Citado o réu constituiu advogado que não apresentou a resposta à acusação nos termos do art. 396 do CPP. Ao final da instrução sem que tal resposta fosse apresentada o juiz proferiu sentença condenatória, aplicando a Felisbino a pena de 6 anos de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado. O réu apela requerendo preliminarmente o reconhecimento de nulidade decorrente da não apresentação de peça obrigatória (resposta a acusação).…

logo em seguida apresentou a defesa, conseqüentemente foi marcada a audiência de instrução e julgamento. Na audiência de instrução o advogado dos acusados não compareceu, no entanto o juiz deu procedimento a audiência sendo ouvida as testemunhas de acusação, houve também o interrogatório do réu, todos os atos sem a presença de advogado de defesa, AFRONTANDO DESCARADAMENTE os princípios da ampla defesa e do processo legal, ferindo ainda mais o artigo 564 inciso III que diz: A nulidade…

SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS RESPOSTA À ACUSAÇÃO Processo nº: ____________ ANTÔNIO, já qualificado nos autos a fls. X, vem por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), à presença de Vossa Senhoria, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor: I. DOS FATOS O…

Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, irresignado com o que lhe é imputado, com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I – SÍNTESE PROCESSUAL O denunciado foi preso em flagrante delito em 12 de fevereiro de 2005 por ter supostamente praticado a conduta descrita na norma penal incriminadora prevista no artigo 171 do Código Penal Brasileiro, conforme narrou a denúncia. O denunciado foi notificado para oferecer sua resposta à acusação, por escrito,…