Rescisão Contratual Danos Morais

presença de V. Excelência promover em face da EMPRESA LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob número desconhecido, com endereço à Rua X, nº Y, bairro Serrano, CIDADE/ES, CEP XXXXXX, a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em razão dos fatos narrados adiante: I – DOS FATOS: Em 20 de novembro de 2013 o autor contratou a fabricação de móveis modulados para sua nova residência juntamente com o demandado (doc. 03),…

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Ref.: Rescisão contratual por inadimplemento (demora na conclusão das obras) do empreendimento XXXXXXXXXXXX, unidade 107, bloco 3, e, ainda, pela falta de condições técnicas de habitabilidade na unidade em comento, em razão da proximidade da pista de Mountainbike, sob pena de interpelação judicial. Aos cuidados de XXXXXXXXXX, Com relação ao assunto em referência, servimo-nos da presente, na condição de procuradores dos promitentes compradores XXXXXXXXXXXXX e

º_____________, residente e domiciliado na Rua____________, n.º____, Bairro_____________, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I- DOS FATOS O reconvindo ajuizou ação de rescisão de contrato de prestação de serviços, cumulada com pedido de perdas e danos em face da reconvinte _______________________________________________________________ perante este douto juízo, alega na inicial que firmou com à reconvinte contrato de prestação de serviços de…

nem advertência ou suspensão motivada por tais práticas. O mau procedimento, por sua vez, nada tem a ver com a sexualidade. O mau procedimento é definido como atitude incorreta, irregular, que atenta contra as regras legais, ou que fere a própria moral. É caracterizado como o modo de vida desregrada do empregado, inconveniente, ofensiva aos bons costumes e a decência, ou seja, é a falta de comedimento no agir e no falar, na qual não se consegue o mínimo de diálogo, sem que a pessoa…

1 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” DA RESCISÃO INDIRETA AUTOR ANDRÉA DOS SANTOS COUTINHO ORIENTADOR PROF. CARLOS AFONSO LEITE LEOCADIO RIO DE JANEIRO 2010 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” DA RESCISÃO INDIRETA Monografia apresentada à Universidade Candido Mendes – Instituto a Vez do Mestre, como requisito parcial para a conclusão do curso de Pós-Graduação…

______________, nº___, Bairro ______ na cidade de _________/RS, CEP: ______________, representada por sua procuradora que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente, à presença Vossa Excelência propor AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de __________________________________________, empresa inscrita no CNPJ sob o nº ______________, estabelecida na Rua ______________, nº ___, bairro ______________, na cidade de…

capitalização ou sem ela (...). Ficando claro que a requerente não tem direito a propositura da presente ação. b) Da Legalidade e Legitimidade da Cobrança A autora alega que o serviço não foi prestado de maneira correta e que quem deu causa à rescisão contratual foi à requerida, não devendo, portanto, arcar o com o ônus da multa bem como as faturas vencidas. Importante esclarecer que o contrato foi firmado em consonância com o Código de Defesa do Consumidor, obedecendo todos os…

intrajornada de 2hs (duas horas) para descanso e alimentação. Vale ressaltar que o Reclamante sempre exerceu o seu trabalho com responsabilidade, zelo e dedicação, cumprindo corretamente suas obrigações contratuais. No entanto, a Reclamada passou a descumprir gravemente cláusula contratual, principalmente, fornecimento de trabalho. Em setembro de 2012, a reclamada paralisou as atividades na Cidade de Hidrolândia – GO, e informou ao reclamante que deveria aguardar em casa por…

domiciliado à Rua João de Souza Paes, nº. 115, Bairro de Fátima, Município de São João da Barra, CEP 28.200-000, vem, por intermédio de seus procuradores infra-assinados, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C DANO MORAL Pelo rito sumaríssimo, conforme art. 852-A da CLT, em face do CENTRO ASSISTENCIAL DE REGENERAÇÃO DÉRMICA, inscrito no CNPJ sob o nº. 08.473.187/0004-03, com sede na Rua São Lino, nº. 52 , Parque Aurora, CEP 28.026-090,…

SENTENÇA: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – AUTORA QUE CONTRATOU SERVIÇO PRECÁRIO DE ONDONTOLOGIA. Relatório: BRENDA KASYNSKI UÊDA, ajuizou Ação de Rescisão Contratual com Antecipação de Tutela e Danos Morais em face da empresa KOLYNUS DENTES PERFEITOS, alegando em síntese a má qualidade dos serviços a serem prestados pela ré, a autora relata que contratou a empresa em momento de desconforto e desequilíbrio emocional, devido aos problemas de saúde que se