Rescisão Contratual Danos Morais

conservação, mas, apesar da NR 15 não contemplar poeiras de madeiras como agente insalubre, há várias laudos médicos e periciais realizados que colocam as evidências dos danos a saúde, com estudos atualizados quanto aos danos causados pela exposição indiscriminada ao pó de madeira e outros agentes que ajuda na composição destes danos, pois, há madeiras consideradas cancerígenas, inclusive com limites de tolerância a ACGIH. Portanto, o Reclamante no exercício das suas funções, como…

divorciada, médica, residente e domiciliado na rua Fredolino Linden, n° 619, Igrejinha/RS, inscrita no CPF nº 627.243.470-72, por suas procuradoras signatárias, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS Em face de MENDINA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., com sede na RS 020, n° 5078, em Gravataí/RS, inscrita no CNPJ n° 11.104.348/0001-45, pelas razões abaixo expostas: I – DOS FATOS A autora…

no período de treinamento compreendido em A jornada de trabalho era desempenhada de . A reclamante possui férias vencidas Sendo que o obreiro continua trabalhando. DA INOBSERVANCIA DE ASPECTOS CONTRATUAIS E LEGAIS A reclamante tivera que suportar durante todo o trato contratual ASSÉDIO MORAL por parte da reclamada. Vale salientar que em esta foi transferida para o setor de não se adptando a nova função esta pediu para que retornasse ao setor de origem sendo seu pedido…

DE CRÉDITO BANCÁRIO – PRETENSÃO CONSTITUTIVA............................................................................................6 ACIDENTE DE TRÂNSITO – COLISÃO – PRESUNÇÃO DE CULPA...............................6 ACIDENTE DE TRÂNSITO – DANOS MATERIAIS – FATO DA COISA – CULPA "IN ELIGENDO"..........................................................................................................................6 ACIDENTE DE TRÂNSITO – MARCHA À RÉ -…

GABRIEL-RS. Urgente liminar xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente, por meio de seu procurador infra-escrito, ut instrumento de mandato incluso, ante a presença de V. Exa. propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PERDAS E DANOS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, contra xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua Caçapava do Sul, 735, São Gabriel-RS, pelos motivos a seguir expostos: 1.- DOS FATOS O Requerente é…

incluso, com escritório profissional na R Centro, Caraguatatuba/SP, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, com pedido de ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS PARCIAIS DA TUTELA – LIMINAR ‘INAUDITA ALTERA PARTE’, contra 1) Caraguatatuba/SP., pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: 1 1. DO…

DA INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL – FALTA DE PEDIDO CERTO E DETERMINADO QUANTO AOS DANOS MORAIS Conforme, se verifica na inicial, o Requerente elaborou pedido genérico, deixando a fixação da indenização ao prudente arbítrio do magistrado. Padece a pretensão, entretanto, de eiva insanável. A contrário do que equivocadamente supõe o Requerente, é ilícita a formulação de pedido genérico para indenização de danos morais, pois a teor da primeira parte do caput do artigo 286 do Código de…

de apelação Terezinha Assunção dos Santos, já qualificada nos autos do processo 2014.02.1.021486-2, em tramitação perante a 2 vara cível da circunscrição judiciária de Taguatinga/DF, propôs ação ordinária de Indenização por Danos Materiais e Morais em desfavor de Mônica de Oliveira, onde relata que celebrou com a ré contrato de cessão de direitos tendo por objetivo o veículo GM/Celta, ano 2012/2013, cor prata, placa JGQ 4838, com reserva de domínio junto ao banco Itaú.…

teria alienado fiduciariamente o veículo adquirido. O demandante afirma que, a despeito do contrato firmado, há inadimplência por parte do réu a partir da parcela de nº 08, ocorrendo, por conseguinte, o vencimento antecipado de todas as obrigações contratuais. Assim, requer a busca e apreensão do veículo alienado. Da verdade dos fatos Primeiramente, destaca-se que o demandado não possui mais o veículo objeto da lide. A parte informa que adquiriu o bem em uma agência, cuja…

o reclamante assinasse a rescisão por justa causa, primeiramente, para depois decidir se o submeteriam ao exame demissional, sob o argumento de que não possuíam o “dever” de realizar o exame e que, independente disso, poderia o reclamante assinar a citada rescisão que, posteriormente, ao ser realizado o exame médico fosse constatada a doença do reclamante esse documento seria “rasgado” e o reclamante não seria mais dispensado. Designado o dia da homologação da rescisão no Sindicato…