Rescisão Contratual Danos Morais

Nogueira, nº44 – Apto. 504 – Imbiribeira – Recife/PE. CEP: 51170-390, vem mui respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado regularmente constituído (mandato em anexo doc.01) propor: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c PERDAS E DANOS MORAIS E MATERIAS Em desfavor da NB INCORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.799.948/0001-75, estabelecida na Rua Irene Ramos Gomes de Matos, nº97 – Caixa Postal nº 45 – Boa Viagem Recife/PE. I.…

Rescisão Imotivada do Contrato por Prazo Indeterminado De certa maneira, o contrato de distribuição tem por característica ser um contrato de longa de duração, por este motivo, é corriqueiro, que estas espécies de contratos, após aquilo que denominamos de primeira vigência por período determinado, passe automaticamente a vigorar por prazo indeterminado, quando não, desde início, já tenham vigência indeterminada. A longa duração dos contratos de distribuição é característica…

Rescisão Imotivada do Contrato por Prazo Indeterminado De certa maneira, o contrato de distribuição tem por característica ser um contrato de longa de duração, por este motivo, é corriqueiro, que estas espécies de contratos, após aquilo que denominamos de primeira vigência por período determinado, passe automaticamente a vigorar por prazo indeterminado, quando não, desde início, já tenham vigência indeterminada. A longa duração dos contratos de distribuição é característica…

RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. ASSÉDIO MORAL. Tendo em vista o princípio da continuidade, que rege as relações de emprego, a rescisão motivada por iniciativa do empregado há que ser amparada por fato(s) relevante(s), caracterizando efetivo descumprimento das obrigações contratuais, de modo a inviabilizar a manutenção do vínculo entre as partes. O reconhecimento do assédio moral praticado em relação ao reclamante por um representante da reclamada enseja a ruptura contratual…

construtor; 5. A incidência do CDC no contrato de incorporação imobiliária; 6. A inversão do ônus da prova; 7. A responsabilidade objetiva do incorporador e construtor de unidades; 8. Da antecipação da tutela no caso da mora na entrega da unidade; 9. O dano moral decorrente desta relação; 10. Conclusão; 11. Bibliografia. 1. Introdução Inicialmente, pretendo abordar no trabalho em pauta, alguns aspectos da responsabilidade civil do incorporador e do construtor, devido ao grande…

141.947-72, vem à ilustre presença de Vossa Senhoria, via eu advogado infra-assinado, com endereço profissional na Av. 85, nº 684, Sala 406, Ed. Eldorado Center, Setor Oeste, Goiânia/GO, onde recebe as comunicações de estilo, impetrar AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPA, face a FABIANA VARGAS GADIA ACCIOLY e MARCELO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES, ambos brasileiros, casados, advogados inscritos na OAB/GO sob o nº 28.907 e 18.708, e portadores de…

pela Empresa -------------------------------------------- em 24.01.2014 para exercer a função de Gerente Administrativa, percebendo o salário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), como dispões a cópia da carteira de trabalho em anexo. II.1 – Rescisão Indireta Todavia, no dia 11.02.2014, a reclamante recebeu o resultado de exame laboratorial atestando que a mesma estava grávida, não precisando, ainda, o tempo de gestação. Esclarece a postulante que, ao descobrir o seu estado…

cidade de Londrina, Estado do Paraná, à Rua _________________________, vem, por seu advogado constituído, conforme instrumento de mandato em anexo, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PERDAS E DANOS em face de ________________________________________________________________________________, na cidade de Londrina, Estado do Paraná, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: I - DAS…

nos artigos 6°, inciso VI, art.20, inciso II, art.39, inciso V, ambos do Código de Defesa do Consumidor, art. 5°, V, da Constituição Federal de 1988, art. 273, inciso I do CPC e na Lei 9.099/95, propor AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES C/C COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 03.456.317/0001-91, estabelecida à Rua São Cristovão, n°…

domiciliados e residentes nesta Cidade na Rua 32, casa 527 – Manoa – Cidade Nova, CEP. 69.093-710, por seu advogado, que esta subscreve, procuração inclusa, vem com o devido respeito a Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C LUCROS CESSANTES em face de CONSTRUTORA CAPITAL, inscrita no CNPJ/MF n° 04.307.088/0001-40, com sede na Cidade de Manaus/AM, na Rua Comendador Clementino, n° 183, Centro, pelas razoes de fato e de direito a seguir…