Rescisão Contratual Danos Morais

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxE, onde recebe notificações e intimações, vêm, respeitosamente, à presença de V. Exa., em tempo hábil, propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, (procedimento sumaríssimo), com fulcro no artigo 840 da CLT e 282 do CPC, combinada com DANOS MORAIS, em face da FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.016.332/0001-06, com sede na Avenida Desembargador Maynard, nº 174, Bairro Cirurgia, Aracaju/SE, CEP 49055-210, na pessoa de seu…

seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado – , comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, para ajuizar, com supedâneo no art. 840, § 1º, da CLT, a apresente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, ( COM PLEITO DE “RESCISÃO INDIRETA” DE CONTRATO DE TRABALHO) contra FONIA FONE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Z, nº. 0000, em Recife(PE) – CEP nº. 55444-33, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº. 00.111.222/0001-33, e, na qualidade de…

EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA Nº VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE, CEARÁ AÇÃO ORDINÁRIA DE DESFAZIMENTO DE RELAÇÃO CONTRATUAL, DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS C/C REEMBOLSO DE PARCELAS ADIMPLIDAS E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS NOME DO REQUERENTE, QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE, vem, perante este douto Juízo, através da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, por seu Defensor e estagiário abaixo firmatários, com especial fundamento no Código Brasileiro de Proteção e Defesa do…

EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA Nº VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE, CEARÁ AÇÃO ORDINÁRIA DE DESFAZIMENTO DE RELAÇÃO CONTRATUAL, DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS C/C REEMBOLSO DE PARCELAS ADIMPLIDAS E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS NOME DO REQUERENTE, QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE, vem, perante este douto Juízo, através da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, por seu Defensor e estagiário abaixo firmatários, com especial fundamento no Código Brasileiro de Proteção e Defesa do…

, residente e domiciliada na Rua , nº xxx, Lote xx, Quadra xxxx, Bairro Pilar, Duque de Caxias - RJ, CEP xxxxxxxxx, vem, à presença de V.Exª., por sua advogada, propor a presente Ação de Rescisão Contratual c/c Indenização por Danos Materiais e Danos Morais em face de Kerokasa – cooperativa habitacional ltda., doravante denominada “Kerokasa”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.657.514/0001-78, com sede na Av. Rio Branco, nº 151, sala

Vossa Excelência, eminente Juiz de Direito, através de seu procurador que a esta subscreve, com endereço profissional na mesma cidade a rua Halfeld, nº 805, sala 203/204, Centro, CEP 36.010-003, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em desfavor de LATICÍNIOS YYYY LTDA., empresa de produção de produtos alimentícios, com sede a Av. Paulista, nº XXX, 5º andar, São Paulo – SP, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXX, fazendo-o com fulcro nos fatos e…

naxxxxxxxxxxxxxxx, Feliz Natal/MT, por seus procuradores que a presente subscrevem, com escritório no endereço constante no rodapé, onde recebem intimações dos atos processuais, vem a presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, com espeque na Lei Federal 6.766/79 e Constituição Federal artigo 5º, V e X, C.C art. 186 e 927. XXXXXXXXXXXXXXbrasileiro, casado, agricultor, inscrito no CPF n. XXXXXXXXXXXXXX, e;…

340, Bairro dos Coqueiros, nesta Cidade de Caxias do Sul/RS, por sua procuradora, conforme anexo instrumento de mandato (doc. 01), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, a teor do artigo 282 e seguintes do CPC, propor Ação Ordinária de Rescisão Contratual, contra: SANTA MATILDE INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito com CNPJ nº 10.214.039/0001-50, com sede na Cidade de Caxias do Sul/RS, à Rua Teófilo Otoni Filho, nº 479, Bairro Vista Alegre, representado…

obrigações incompatíveis com a continuação do serviço. § 2º No caso de morte do empregador constituído em empresa individual, é facultado ao empregado rescindir o contrato de trabalho. § 3º Nas hipóteses das letras “d” e “g”, poderá o empregado pleitear a rescisão de contrato de trabalho e o pagamento das respectivas indenizações, permanecendo ou não no serviço até final decisão do processo. O linguajar quotidiano, tanto da jurisprudência quanto da doutrina, consagrou uma expressão que…

RG nº xxxxxxx SSP/xx e CPF n.º xxx.xxx.xxx-xx (doc. 01), residente e domiciliada à ___________________________________________________________________, vem, por seu advogado subscrevente (doc. 02), propor Ação de Rescisão Contratual c/c Indenização por Danos Morais e Materiais, com pedido de Antecipação de Tutela, em face de _________________________________________________________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º xx.xxx.xxx/xxxx-xx, com sede na