Recisão indireta

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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

DA RESCISÃO INDIRETA

AUTOR
ANDRÉA DOS SANTOS COUTINHO

ORIENTADOR
PROF. CARLOS AFONSO LEITE LEOCADIO

RIO DE JANEIRO
2010

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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

DA RESCISÃO INDIRETA

Monografia apresentada à Universidade
Candido Mendes – Instituto a Vez do
Mestre, como requisito parcial para a conclusão do curso de Pós-Graduação
“Lato Sensu” em Direito do Trabalho.
Por: Andréa dos Santos Coutinho.

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Agradeço a minha família que sempre esteve do meu lado em todos os momentos importantes da minha vida.

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Dedico a minha avó Zilma e meu avô
Avelino (in memoriam).

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RESUMO
A presente monografia visa apontar os pontos de vista quanto a provocação de um rompimento do contrato de trabalho por parte do empregado, razão esta que se funda tendo em vista o fato de o empregador provocar situações, violar obrigações legais e contratuais em relação ao empregado, fazer com que o mesmo venha a correr risco a saúde, provocar ato lesivo a honra e boa fama do empregado, ofende-lo fisicamente e reduzir seu trabalho a fim de afeta-lo de forma sensível, dá ao mesmo o direito de pleitear a rescisão indireta de seu contrato de trabalho, com justo motivo, uma vez que há ato ilegal praticado pelo empregador. O trabalho a ser elaborado tem por iniciativa verificar todos os pontos acima descritos que levam a essa ruptura contratual que é ocasionada pela iniciativa do empregador, provocando uma insatisfação do empregado no fato de descumprir o que foi acordado no contrato de trabalho, de forma extremamente significativa, prejudicando a continuidade da relação contratual, tornando impraticável e/ou intolerável a continuação do serviço prestado.

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METODOLOGIA

O presente trabalho constitui-se em uma descrição detalhada da rescisão indireta do contrato de trabalho promovida pelo empregado,