Reforma Do Estado Descentralização E Municipalização Do

valorização dos professores. Eduardo Jorge (PV) se compromete a buscar mais recursos para as políticas públicas de saúde e educação. As duas áreas, segundo ele, terão prioridade no remanejamento dos recursos previstos no orçamento a partir de uma reforma tributária e cortes de gastos. O ambientalista promete criar carreira nacional para professores, começando pelo ensino fundamental, e definir um piso nacional que pode ter adicionais municipais, estaduais ou federal. Eduardo Jorge…

época é a oferta de uma educação moralizadora para a classe pobre e de uma educação instrutora para as classes ricas. No Brasil Império, novas iniciativas sobre ações dirigidas à educação de adultos começam a ocorrer Durante essa época. Algumas reformas educacionais indicam a necessidade do ensino noturno para adultos analfabetos. Em 1876 cerca de 200 mil alunos frequentavam as escolas noturnas que, durante um longo tempo, ficou sendo a única modalidade de ensino voltada para adultos…

TRANSCORRIDOS QUASE DUAS DÉCADAS DO PROCESSO DE INCOSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, A SUA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO, EVOLUIRAM MUITO,ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS DE DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO: O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO, AMPLIOU O CONTATO DO SISTEMA COM A REALIDADE SOCIAL ,POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO PAÍS E SUAS ESPECIFICIDADES REGIONAIS,TORNANDO-SE MAIS COMPLEXO E COLOCANDO OS GESTORES…

resposta do Estado mediante a organização dos serviços de saúde publica e a realização de campanhas sanitárias. População não tinha acesso aos serviços de saúde Atendimento médico somente para os que podiam pagar Economia do café introduziu o modo de produção capitalista – agroexportadora movida pelo capital comercial – café, borracha, açúcar além de um setor urbano desenvolvendo atividades de financiamento, comercialização, transporte, administração e indústria Política café com…

produtivas são as fontes geradoras de riqueza das nações (BERTOLLI FILHO, 2004). Mais adiante acontece o movimento dos trabalhadores por melhores condições de trabalho. A Medicina assumiu o papel de guia do Estado para assunto sanitário. Saúde é direito de todos? Em 1920 acontece a Reforma Carlos Chagas, que implanta o novo regulamento do Departamento Nacional de Saúde Pública, separando a organização da saúde em saúde pública e previdência social. E, em 1923 é criada a Lei Elói…

transmissíveis,febre amarela, varíola, peste bubônica e outras. No ano de 1900 houve um progresso da ciência e da medicina, foi criado o Instituto Soroterápico federal, renomeado depois como Instituto Oswaldo Cruz (IOT). Em 1903 , foi projetada a reforma na saúde, onde Oswaldo cruz, médico sanitarista, assume a Diretoria Geral de Saúde Pública. Em 1904 Oswaldo propõe um código sanitário que institui a desinfecção intervindo inclusive em domicílios retirando entulhos e tudo que…

Institucional Múltipla ............................................................................ 108 INTRODUÇÃO A política de saúde no Brasil, ao longo dos anos, caracterizou-se por ser um eficaz instrumento de controle político e social do Estado sobre a classe trabalhadora formal. Objetivando, entre outras medidas, dar suporte à implantação do sistema produtivo nacional, o seu desenvolvimento tem sido direcionado para relativizar as contradições inerentes ao próprio sistema,…

causadas por enfermidades, velhice, abandono, desemprego, desagregação familiar, exclusão social. Com a constituição de 1988 a assistência social ganhou status de politica pública. A lei orgânica da assistência social, direto do cidadão e dever do Estado, são na politica seguridade social não contributiva que provê os mínimos sociais por meio de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade para garantir o atendimento das necessidades básicas das pessoas de…

enfim para poder proporcionar um bem estar a este individuo. Pois sabemos que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado de garantir este direito á todo cidadão que dele precisar. DESENVOLVIMENTO: Até o inicio do século XX, médicos que atendiam,pessoas capazes de pagar, instituições de caridade(santas casas), e só tinham intervenção do Estado nas doenças de importância nacional,como a febre amarela, varíola...etc). A partir do século XX,surgiram as caixas de…

FURB ISSN 1809-0354, v. 7, n. 1, p. 122-142, jan./abr. 2011 DESCENTRALIZAÇÃO, NEOLIBERALISMO E AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS DECENTRALIZATION, NEOLIBERALISM AND BRAZILIAN PUBLIC POLICIES FARIAS, Saulo Cezar Guimarães de Universidade Estácio de Sá saulocg@bol.com.br RESUMO O presente artigo traz uma breve análise sobre o processo de descentralização das políticas públicas brasileiras apoiadas no âmbito da reforma neoliberal implementada pelo governo no período…