Poder judiciário: crise e reforma

Poder Judiciário Escola Superior de Magistratura Especialização em Administração Judiciária Vanessa de Abreu Pinheiro PODER JUDICIÁRIO: CRISE E REFORMA Fortaleza 2008 Poder Judiciário Escola Superior de Magistratura Especialização em Administração Judiciária Vanessa de Abreu Pinheiro PODER JUDICIÁRIO: CRISE E REFORMA Monografia apresentada à Escola Superior da Magistratura – ESMEC / Universidade Vale do Acaraú – UVA como requisito para a obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Gonçalves Prof. Flávio José Moreira Fortaleza 2008 Vanessa de Abreu Pinheiro PODER JUDICIÁRIO: CRISE E REFORMA Data de aprovação: __/__/___ Banca Examinadora: __________________________________________________ Prof. Mestre Flávio José Moreira Gonçalves __________________________________________________ Prof. Mestre Carlos Alberto de Oliveira Leitão ____________________________________________________ Prof. Doutor Edilson Baltazar Barreira Junior Dedico esta monografia ao meu filho Victor, à mãe Julia, ao irmão Gustavo e à amiga Rose, pessoas que mais me apoiaram e até insistiram para que eu concluísse esta etapa da minha vida. Obrigada por vocês existirem e me amarem tanto, pois as coisas só têm sentido se houver amor no coração e um motivo nobre na cabeça! AGRADECIMENTOS A Deus, por ter chegado até aqui. Agradeço pela bênção, proteção, iluminação e sabedoria divinas que me permitiram realizar este trabalho.

1 REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO: NECESSIDADE DE MAIOR EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NA ATUAÇÃO JURISDICIONAL Alexandre Portella Chamon1 Álvaro Guarita Junior2 Sérgio Signorelli dos Reis Júnior3 RESUMO A intenção deste trabalho é demonstrar a necessidade de ampla reforma do Poder Judiciário, a fim de torná-lo mais eficiente nas composições das lides. É notório que o longo tempo de espera no atendimento aos pleitos judiciais e administrativos acaba gerando uma situação de injustiça dentro da…

UM PODER JUDICIÁRIO MAIS PRESTADOR DE SERVIÇOS Camila Nascimento (ncami@hotmail.com) Direito Resumo A crise no Judiciário bem como sua Reforma são assuntos que abrem um imenso leque de discussões, na tentativa de se definir os fatores que a ocasionam. Problemas levantados em relação ao Judiciário vêm sendo abordados, principalmente, na esfera do processo e na atuação política desse Poder. Contudo, há que se resgatar que o Judiciário apesar de ter um lado…

republicana de governo; a existência dos poderes legislativo, executivo e judiciário, extinguindo-se poder moderador, da época do império; o exercício do poder judiciário pelo supremo tribunal federal; a igreja separada do Estado( art. 72, extinguia padroado do tempo do império); a reforma do código penal, como extinção da pena de morte. 6. Foi o movimento armado ocorrido no Brasil entre julho e outubro de 1932 visando à derrubada do governo provisório de Getulio Vargas e á instituição…

nalA Emenda Constitucional nº 45 e a Reforma do Judiciário Resumo: Trata das mudanças na estrutura do Poder Judiciário, promovidas pela promulgação da Emenda Constitucional n.º 45, de 08 de dezembro de 2004. Aborda, essencialmente, as modificações estruturais, que afetaram a composição dos tribunais judiciais, as regras direcionadas aos membros da magistratura, a criação de um novo órgão dentro do Poder Judiciário, entre outras. Inicialmente, é feita uma análise da conjectura…

DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Primeiramente cabe destacar o conceito de Constituição trazido pelo notável doutrinador constitucionalista Paulo Bonavides (2008), que é o conjunto de normas pertinentes à organização do poder, à distribuição da competência, ao exercício da autoridade, à forma de governo, aos direitos da pessoa humana, tanto individuais como sociais. Nessa mesma esteira de raciocínio José Afonso da Silva (2008) sintetiza: a Constituição é o conjunto de normas que…

RESUMO O artigo discute aspectos da crise do sistema de justiça brasileiro que estão no centro do debate sobre a necessidade de reforma do Poder Judiciário, com base na crítica geral ao anacronismo, inoperância e à desigualdade de acesso aos seus serviços. A autora apresenta a posição dos próprios integrantes do sistema de justiça brasileira através da análise de resultados de pesquisas realizadas pelo IDESP a partir de 1993. Alguns destes resultados têm apontado, ao longo do tempo,…

JUDICIÁRIO: MUDANÇAS E REFORMAS Judiciário: mudanças e reformas MARIA TEREZA SADEK se ouve falar em crise e em reforma do Judiciário que os mais céticos não teriam dificuldades em encontrar argumentos a favor do imobilismo. Os idealistas, por seu lado, continuam propugnando por uma justiça só realizável em tempo e locais indefinidos. E os realistas? Teriam eles alguma base para contradizer céticos e idealistas, sustentando que nem tudo está perdido e que cintilam luzes mesmo antes do…

FACULDADE EDUCACIONAL DA LAPA ALESSANDRA WALESKA RIBEIRO DE AGUIAR FRANCIELMA COÊLHO DE AGUIAR SEBASTIÃO DIAS DOS SANTOS A evolução da Gestão Jurisdicional, após a Emenda 45/2004, e seus reflexos sobre o Poder Judiciário do Estado do Tocantins FIGUEIRÓPOLIS-TO 2012 FAEL - FACULDADE EDUCACIONAL DA LAPA ALESSANDRA WALESKA RIBEIRO DE AGUIAR FRANCIELMA COÊLHO DE AGUIAR SEBASTIÃO DIAS DOS SANTOS A evolução da…

O Poder dos Juízes, Dalmo de Abreu Dallari. De Fato, os três Poderes que compõem o aparato governamental do Estado brasileiro estão muito necessitados de reformas, para que se democratizem, ganhemeficiência e atuem com dinamismo exigido pelas condições da vida social contemporânea. A história da magistratura, mesmo vista em largos traços, revela diferentes concepções de seu papel social epolítico. A evolução das sociedades humanas, a complexidade crescente da organizações sociais, a…