Anotações SUS

POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: um consolidado1
Rosani Ramos Machado2
A transformação do Brasil de paraíso a inferno aconteceu em um período curto, pois do paraíso descoberto por Cabral até o século XVII a colônia portuguesa já havia sido alcunhada de inferno. Um lugar onde os colonizadores e escravos tinham pouca possibilidade de sobrevivência, em virtude das dificuldades materiais encontradas na região e das frequentes enfermidades (BERTOLLI FILHO, 2008).
Com a vinda da corte portuguesa para o Brasil em 1808 aconteceram mudanças significativas na administração pública colonial. A administração portuguesa, no Brasil, não se caracterizou até metade do século XVIII pela organização do espaço social visando a um combate às causas de doenças, mas já no séc. XIX há o início de um processo de transformação política e econômica que atinge a medicina. Foram fundadas academias médico-cirúrgicas no Rio e na Bahia, que são as primeiras escolas de Medicina do país.
Como artifício didático adotarei uma classificação de períodos históricos adaptada de Paim (2003).
Evolução histórica das políticas de saúde
1. República Velha (1889 – 1930)
2. Era Vargas (1930 – 1964)
3. Autoritarismo (1964 -1984)
4. Nova República (1985 – 1988)
5. Pós –constituinte (1989 – 2011).
O primeiro período, denominado República Velha inicia em 1889 com a proclamação da república com Deodoro da Fonseca e termina com Getúlio Vargas em 1930.
Para entender os condicionantes e determinantes do modelo de organização do sistema de saúde da época é relevante saber que havia a predominância de doenças transmissíveis que trazia grandes prejuízos econômicos e, por isso eram organizadas campanhas sanitárias, visando à salubridade dos portos, controle de endemias e saneamento, além, da organização de serviços de saúde pública.
Ainda era um período em que o Brasil convivia com escravismo e capitalismo.
Em 1910 começam as políticas de saúde em virtude dos problemas de integração nacional e à consciência