trabalho saude coletiva

Faculdade Maurício de Nassau
Enfermagem turma’’ B’’
1°período Noturno
Disciplina: Saúde Coletiva
Prof. Eustekliane

PACTO PELA
VIDA EM DEFESA
DO SUS
MACEIÓ/MAIO 2015

PACTO PELA VIDA EM DEFESA DO
SUS
TRANSCORRIDOS QUASE DUAS DÉCADAS DO
PROCESSO DE INCOSTITUCIONALIZAÇÃO DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, A SUA
IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO,
EVOLUIRAM MUITO,ESPECIALMENTE EM
RELAÇÃO AOS PROCESSOS DE
DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE.

O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO:
O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO, AMPLIOU O
CONTATO DO SISTEMA COM A REALIDADE SOCIAL
,POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO PAÍS E SUAS
ESPECIFICIDADES REGIONAIS,TORNANDO-SE MAIS
COMPLEXO E COLOCANDO OS GESTORES À FRENTE
DE DESAFIOS QUE BUSQUEM SUPERAR A
FRAGMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS E PROGRAMAS DE
SAÚDE, POR MEIO DA ORGANIZAÇÃO DE UMA REDE
REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E
SERVIÇOS E DA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO.

A IMPLANTAÇÃO DO PACTO:
A IMPLANTAÇÃO DESTE PACTO, NAS SUAS TRÊS
DIMENSÕES - PACTO PELA VIDA, EM DEFESA DO SUS E
GESTÃO , POSSIBILITA A EFETIVAÇÃO DE ACORDOS
ENTRE TRÊS ESFERAS DE GESTÃO DO SUS PARA A
REFORMA DE ASPECTOS INSTITUCIONAIS URGENTES,
PROMOVENDO INOVAÇÕES NOS PROCESSOS E
INSTRUMENTOS DE GESTÃO QUE VISAM ALCANÇAR
MAIOR EFETIVIDADE , EFICIÊNCIA E QUALIDADE DE
SUAS RESPOSTAS E, AO MESMO TEMPO, REDIFINE
RESPONSABILIDADES COLETIVAS POR RESULTADOS
SANITÁRIOS, EM FUNÇÃO DAS NECESSIDADES DE
SAÚDE DA POPULAÇÃO E NA BUSCA DA EQUIDADE
SOCIAL.

AÇÕES DO PACTO EM DEFESA DO SUS
1- ARTICULLAÇÃO E APOIO À MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA, TENDO A
QUESTÃO DA SAÚDE COMO DIREITO;
2- ESTABELECIMENTO DE DIÁLOGO COM A SOCIEDADE ALÉM DOS
LIMITES INSTITUCIONAIS DO SUS;
3- AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES COM
MOVIMENTOS SOCIAIS, EM DEFESA ESPECIALMENTE AOS QUE
LUTAM PELOS DIREITOS DA SAÚDE E CIDADANIA;
4- ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA CARTA DOS DIREITOS DOS
USUÁRIOS DO SUS;
5- REGULAMENTAÇAO DA EC N°29, PELO CONGRESSO NACIONAL,
COM APROVAÇÃO DO PL N° 01/03;