Reforma Do Estado Descentralização E Municipalização Do

uniformiza as CAPs, e surgem então as IAPs (Instituto de Aposentadorias e Pensões), que eram organizadas por categoria profissional, e havia representantes dos trabalhadores na administração. O financiamento ficava a cargo das empresas, dos trabalhadores e Estado e dava direito a aposentadorias, pensões e serviços de saúde. Desta maneira, muito dinheiro era arrecadado, servindo para o financiamento da industrialização do país. Algumas categorias arrecadavam mais, como a dos bancários,…

Estado De Mato Grosso Secretaria De Estado De Ciência E Tecnologia Universidade Do Estado De Mato Grosso Pró-Reitoria de Ensino de Graduação Faculdade de Ciências Exatas e Tecnológicas Campus Universitário De Sinop Departamento De Ciências Da Computação Acadêmicos: GLAUCIMAR APARECIDA DE SIQUEIRA JOÃO VITOR TRAVASSO AGENDA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL Sinop, MT 2013 GLAUCIMAR APARECIDA DE…

SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE ECONOMIA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL Ariuska Soares Brasileiro da Silva As Redefinições do Estado Brasileiro e a Política Educacional do Governo Lula As Redefinições do Estado Brasileiro e a Política Educacional do Governo Lula Trabalho final apresentado a Disciplina EPC (O Estado e os Problemas Contemporâneos), ministrada pelo Professor Nelson Rosas Ribeiro, tendo em vista o cumprimento das exigências de aprovação.…

Previdência Social integra a Seguridade Social. Prevê a descentralização e a municipalização das políticas sociais. E dentro desta Constituição para saúde coube cinco artigos (Art. 196-200) e nesta esta inscrita que a premissa básica, a Saúde é um Direito de todos e Dever do Estado e a integração dos serviços de saúde de forma regionalizada e hierárquica, constituindo um sistema único. Neste período a vitoria das proposições da reforma sanitária deveu-se a eficácia da plenária.

relação com a evolução da politica econômica e social da sociedade brasileira, obedecendo á ótica do capitalismo nacional, por sua vez, influenciado pelo capitalismo internacional; a saúde publica não se constituía em prioridade dentro da politica do estado brasileiro, recebendo maior atenção apenas nos momentos de epidemias ou endemias que refletiam na área econômica ou social e ameaçavam o modelo capitalista adotado; a assistência à saúde desenvolveu-se a partir da evolução da…

entre as classes dominantes e as classes dos trabalhadores. Propõe-se uma análise sobre uma pesquisa nas primeiras conferencias, quando se realizou a primeira no ano de 1941, na década de 80, surge então o movimento da reforma sanitária. No ano de 1986, acontece então a 8ª Conferencia Nacional da Saúde, a partir então todos os brasileiros começaram a usufruir de uma assistência mais digna, o atendimento Universal. Em cima dessa…

do Curso de Farmácia, 6º semestre da Faculdade do Sul, para obtenção parcial de crédito. ITABUNA-BAHIA 2008 1 INTRODUÇÃO Num momento em que muito se discute a necessidade de encolher as atribuições do Estado, sem que se alcance o desejável equilíbrio entre as posições assumidas pelas opiniões contraditórias a respeito do assunto. É preciso que se estabeleça a primazia que devem receber por parte dos órgãos governamentais a segurança, a…

social, a forma com que as Políticas Sociais agiram perante o processo do neoliberalismo que gerou a redução dos direitos sociais devido a desregularização das leis trabalhistas. E também o sistema de descentralização do Estado, com a subdivisão do poder de decisão do Governo Federal com os estados e municípios. DESENVOLVIMENTO As Políticas Sociais permeiam o intuito de distribuição de bens e serviços sociais frente à demanda da sociedade, e podem ser…

Socioeducativo ao Adolescente (CASA), instituição vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, tem a missão primordial de aplicar medidas socioeducativas de acordo com as diretrizes e normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). A Fundação CASA presta assistência a jovens de 12 a 21 anos incompletos em todo o Estado de São Paulo. Eles estão inseridos nas medidas socioeducativas de…

Aluna: Michely Barretos da Silva Resumo AS TRANSFORMAÇÕES DO ENSINO NO BRASIL: ANÁLISE DAS REFORMAS. A presença de discussões e com propostas frente à temática de formação dos formadores, tendo como principais aqueles formadores que resgatem junto ao universo da Historia da Educação, os caminhos já vivido, as alternativas idealizadas e as propostas não concretizada, os entraves e os avanços, coerentes a realidade educacional atual, mas não impossíveis de serem realizados.…