Reforma Do Estado Descentralização E Municipalização Do

Globalização e Educação: ideias para um debate São Luís 2013 RESUMO: Globalização e Educação: ideias para um debate 1. Impactos da globalização capitalista nas reformas educacionais da América Latina O Estado além do governo tem uma dimensão simbólica que inclui a noção de cidadania. O Estado não apenas financia a educação, mas também constrói valores, sentido (direitos, cidadania...). Para o “globalismo” o cidadão é reconhecido apenas como cliente, como…

DE SAÚDE NO BRASIL    A criação do Sistema Único de Saúde? SUS ocorreu com a promulgação da Constituição Federal em 1988, quando foram estabelecidos os princípios e diretrizes para a reforma do Sistema de Saúde no Brasil. O SUS é parte integrante de uma proposta ampla de redefinição da intervenção do estado na área social, representada pela criação da Seguridade Social. A característica mais marcante para a área da saúde é a universalização do direito e a igualdade de acesso às…

do Menor, com responsabilidade de observarem a política estabelecida e de executarem, nos Estados, as ações pertinentes a essa política. A Lei Estadual 1.534 de 27/11/1967 autorizou o Poder Executivo a instituir a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM, vinculada a Secretaria de Estado e Serviço Social, destinada a prestar assistência ao menor, na faixa etária entre zero e 18 anos de idade, no Estado da Guanabara. A FEBEM passou a ter, então, por finalidade: "formular e…

DESCENTRALIZAÇÃO E AUTONOMIA MUNICIPAL: UMA ANÁLISE DAS TRANSFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS NO FEDERALISMO BRASILEIRO1 DECENTRALIZATION AND MUNICIPAL AUTONOMY: AN ANALYSIS OF INSTITUCIONAL CHANGES IN THE BRAZILIAN FEDERALISM Angela Moulin Simões Penalva Santos Pós-Doutora (FAU/USP), Professora Associada da UERJ e Pesquisadora do CNPQ angelapenalva@terra.com.br Resumo: O objetivo deste artigo é analisar o contexto histórico -institucional em que se situa a autonomia dos…

ASSISTENTE SOCIAL - OBJETIVA - CONCURSO 2002 Questão 01 De acordo com Harvey, de 1945 a 1973 a expansão capitalista orientou-se segundo um padrão de desenvolvimento que combinava o Estado de bem-estar social e a expansão industrial com crescimento econômico estável, redundando na elevação dos padrões materiais de vida. Este modelo de desenvolvimento é denominado pelo autor de: A) B) C) D) toyotista pós-fordista fordista-keynesiano taylorista-desenvolvimentista Questão 02 Para Harvey,…

|desenvolvimentista |•2º - crise, reforma e consolidação da rede|•1988- SUS | | |•Dep. Nac. Saúde Pública; |•Criação do Ministério do Trabalho; |•Constituição de 1946; |privada em saúde |•9ª a 13ª CNS | | |• Reforma Carlos Chaga |•CLT. |•

O ESTADO BRASILEIRO E A POLÍTICA EDUCACIONAL DOS ANOS 90 Vera Maria Vidal Peroni Universidade Federal do Mato Grosso do Sul O objetivo desta pesquisa foi o de verificarmos o modo como estão se materializando, na política educacional, as redefinições do papel do Estado nestes anos 90, tendo como pressuposto o fato de que a política educacional não é, simplesmente, determinada pelas mudanças que estão ocorrendo na redefinição do papel do Estado, mas é parte constitutiva dessas mudanças.…

cuidado em saúde: a liberal-privatista e a dos sistemas nacionais e públicos de saúde. Procura caracterizar também a atuação de alguns atores sociais, com destaque para o movimento sanitário. Palavras-chave Política de saúde, Sistema Único de Saúde, Reforma sanitária 1 Departamento de Medicina Preventiva e Social, FCM/UNICAMP. Rua Américo de Campos 93, Cidade Universitária. 13083-040 Campinas SP. gastaowagner@mpc.com.br 1866 Campos, G. W. S. Introdução: O SUS e o movimento…

Sociedade Brasileira de Higiene. Com a instauração do VII Congresso Brasileiro de Higiene, realizado em 1947, retomam-se as atividades da antiga Sociedade Brasileira de Higiene, criada em 1923. Em 1945, durante a Conferência de São Francisco, nos Estados Unidos, realizada com o objetivo de aprovar projeto de Constituição da Organização das Nações Unidas, Paula Souza teria verificado a falta de referências a questões de higiene e saúde. Isso motivou a apresentação de proposta, juntamente…

autor Analisa a economia brasileira sob o sistema tributário “ideal” que possibilite o desenvolvimento econômico. Fundamenta que um sistema tributário justo deve ser pautado nos princípios da simplicidade,neutralidade, progressividade e eqüidade. O Estado deverá cumprir seus principais objetivos e tarefas públicas que são : alocativa, distributiva e estabilizadora e uma essência à manutenção de um sistema tributário justo e eficaz avaliando as políticas fiscais nos ciclos econômicos…