Reforma política em perspectiva comparada na América do Sul

Política Bacharelado em Ciência Política/Relações Internacionais Instituições Políticas I Prof. Dr. Marcus André Melo Frédéric Arthur Bertrand 3º Período Reforma política em perspectiva comparada na América do Sul Carlos Ranulfo Melo Carlos Ranulfo Melo, autor do artigo, analisa as reformas políticas ocorridas em diversos países da América do Sul e suas consequencias, algumas sendo positivas, outras negativas para os agentes políticos que as iniciaram. Nos últimos vinte anos, a maioria dos países sul-americanos voltaram a ter um sistema político democrático. Porém, ainda havia a persistente presença da forte desigualdade social, de numerosas crises econômicas e da marcante falha do mdodelo de desenvolvimento centrado no Estado, heranças indesejadas dos períodos ditadoriais e, em certos países, como a Venezuela e a Colômbia, o risco direto de retrocessos. Essas reformas políticas podem ser realizadas, geralmente, por três maneiras: por meio da convocação de Assembléias Constituintes, alterações na Carta Magna ou apenas alterações na legislação comum. O artigo de Carlos Ranuflo Melo foca, principalmente, em reformas políticas ligadas ao sistema eleitoral, como por exemplo na duração do mandato presidencial, mudanças no calendário eleitoral, nas fórmulas eleitorais (substituição de eleição por maioria simples por maioria absoluta, ou vice-versa), mudanças na estrutura das câmaras (bicameralismo por unicameralismo, ou vice-versa) e na composição…

O trabalho pretende alcançar a reconstituição do processo de desconstrução da seguridade social no Brasil, procurando entender as habilidades e as regras, os autores e as instituições que o conformaram. Tendo por base a questão de retratar o enfretamento da pobreza, buscando garantir por esse caminho a compreensão da Assistência e ações/ou politicas direcionadas a famílias no contexto ágil , acima de tudo a questão das reformas ou contra-reformas que a visaram após a promulgação da…

tentativa de solucionar esses problemas, em 1988, a Constituição Federal define que “a política de desenvolvimento urbano tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar dos seus habitantes” e que “o plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de extensão urbana”. Com isso a constituição faz uma ligação direta entre o plano diretor e a legislação urbanística. A Constituição de 88 traz consigo varias…

SÃO PAULO: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA * PUBLIC SECURITY POLICIES IN SÃO PAULO: A HISTORICAL PERSPECTIVE MARCOS CÉSAR ALVAREZ** FERNANDO SALLA*** LUÍS ANTÔNIO F. SOUZA**** Resumo O artigo apresenta algumas discussões preliminares do trabalho de pesquisa desenvolvido pelo Núcleo de Estudos da Violência, da Universidade de São Paulo, em torno do projeto denominado Construção das Políticas de Segurança Pública e o Sentido da Punição, São Paulo (1822-2000). Tal projeto busca discutir…

RSP Conselho editorial Regina Silvia Pacheco — presidente Edson de Oliveira Nunes Evelyn Levy Marcus Faro Maria Rita G. Loureiro Durand Tânia Fischer Vera Lúcia Petrucci Colaboradores (pareceristas ativos): Antonio Carlos Moraes Lessa; Caio Márcio Marini Ferreira; Carlos Manuel Pedroso Neves Cristo; Danielly Silva Ramos; Eli Diniz; Érica Mássimo Machado; Ernesto Jeger; Fernando Abrucio; Jacques Velloso; José Carlos Vaz; José Geraldo Piquet Carneiro; Ladislau Dowbor; Lívia…

Pereira; Fernanda Rodrigues; Marta Moreira; Davi Marques; Daniel Nascimento; José Roberto; Rio de Janeiro Novembro de 2011 Apresentação O presente trabalho tem por propósito a reconstituição do processo de desconstrução da seguridade social no Brasil, procurando compreender o jogo, as regras, os atores e as instituições que o conformaram. Tendo por foco a questão de retratar o enfretamento da pobreza, buscando garantir por…

principal consequência a exclusão da maior parte da população da vida social e política) lhes dava a convicção em uma espécie de religião cívica, em uma missão de salvação do Brasil pela educação. O Movimento da Escola Nova sofreu cisões devido a pontos de vista diferentes entre seus integrantes. Os resultados disso foram diversas reformas educacionais em vários estados da federação ao longo da década de 20. O governo Vargas empreendeu reformas educacionais, e as divisões entre…

desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras. Jorge Wilheim e Marcus André Melo foram os palestrantes do painel, que contou com Beatriz Azeredo da Silva na presidência da mesa e com os debatedores Sérgio Magalhães, Julio Mourão e Terezinha Moreira. 2. Os pontos mais importantes das apresentações O primeiro palestrante, o arquiteto e secretário de Planejamento do Município de São Paulo, Jorge Wilheim, organizou sua exposição em duas partes. Na primeira discutiu alguns…

significado do exemplo anterior. Todavia, os exemplos, embora sejam ambos execráveis, nos faz ser solidários mais ao caso da Roma Antiga, por estar sendo o regime mais aceito pela humanidade e a república prevalece sobre qualquer sentimento, qualquer elo privado. Nesse sentido é feita a tentativa de compreender o verdadeiro significado da república, acompanhando as transformações ocorridas através dos tempos e de acordo com o poder político instituído. Se essa fosse a prática dos…

65 Edson Nunes Leandro Molhano Ribeiro Vitor Peixoto Janeiro de 2007 O Instituto Databrasil – Ensino e Pesquisa, associado à Universidade Candido Mendes, se dedica à pesquisa, ao ensino e à consultoria Organizacional. O Observatório Universitário, é o núcleo do Databrasil que se dedica ao desenvolvimento de estudos e projetos sobre a realidade socioeconômica, política e institucional da educação superior O Observatório Universitário alia, de forma sistemática, pesquisas…