agencia reguladora

Agências Reguladoras no Brasil
Documento de Trabalho nº. 65

Edson Nunes
Leandro Molhano Ribeiro
Vitor Peixoto

Janeiro de 2007

O Instituto Databrasil – Ensino e Pesquisa, associado à Universidade Candido Mendes, se dedica à pesquisa, ao ensino e à consultoria Organizacional. O Observatório Universitário, é o núcleo do
Databrasil que se dedica ao desenvolvimento de estudos e projetos sobre a realidade socioeconômica, política e institucional da educação superior
O Observatório Universitário alia, de forma sistemática, pesquisas acadêmicas, multidisciplinares, com a execução de iniciativas voltadas à solução de problemas práticos inerentes às atividades da educação superior. A série Documentos de Trabalho tem por objetivo divulgar pesquisas em andamento e colher sugestões e críticas para aperfeiçoamento e desdobramentos futuros.

Observatório Universitário
Databrasil – Ensino e Pesquisa

Autoria

Edson Nunes [e-mail] Leandro Molhano [e-mail] Vitor Peixoto [e-mail] Coordenação
Edson Nunes
Paulo Elpídio de Menezes Neto
Coordenação de Projetos
Violeta Monteiro
Equipe Técnica
André Magalhães Nogueira
David Morais
Enrico Martignoni
Helena Maria Abu-Mehri Barroso
Ives Ramos
Leandro Molhano Ribeiro
Márcia Marques de Carvalho
Wagner Ricardo dos Santos
Rua da Assembléia, 10/4208 – Centro
20011-901 – Rio de Janeiro – RJ
Tel./Fax.: [phone]

e-mail: [e-mail] htt Indefinições sobre o modelo emergente
://www.observatoriouniversitario.org.br

24/1/2007 1:59 - 2

SUMARIO

INTRODUÇÃO

4

INDEFINIÇÕES SOBRE O MODELO EMERGENTE

5

O PROCESSO DE CRIAÇÃO DA ANEEL, ANATEL E ANP: O SURGIMENTO DAS
AUTARQUIAS ESPECIAIS

12

A DIFUSÃO DO MODELO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS

22

QUESTÕES

EM

ABERTO:

MODELO

INCONCLUSO,

INDEPENDÊNCIA

E

CONTROLE

26

CONCLUSÃO

29

ANEXO – AGÊNCIAS REGULADORAS ESTADUAIS

31