Reforma Do Estado E Mudança Institucional Marcus Andre Melo

constituinte brasileiro e, posteriormente, por ocasião da elaboração da Constituição Estadual, a questão metropolitana foi ofuscada pela necessidade de resgate do papel dos municípios, depreciado durante o período militar. A crítica ao arcabouço institucional vigente até então para as Regiões Metropolitanas – considerado centralizador e extremamente padronizado e, portanto, sem espaço para a afirmação dos governos locais e as idiossincrasias regionais – terminou por levar os…

De um lado o pesadelo da falta de governo, classicamente plasmado há 360 anos no Leviatã, de Thomas Hobbes (1979 [1651]), onde o mundo não é senão “matéria e movimento” e o experimento mental da ausência de qualquer vestígio de sociabilidade num estado natural pré-político faz do mundo, ali, o palco de uma guerra paranoica “de todos contra todos”; onde o homem é o “lobo do homem” e a necessidade de autoconservação o obriga a buscar, “pela força ou pela astúcia, subjugar as pessoas…

substituíram as políticas keynesianas do pós-guerra por políticas restritivas de gasto. Assim, do ponto de vista da política pública, o ajuste fiscal implicou a adoção de orçamentos equilibrados entre receita e despesa e restrições à intervenção do Estado na economia e nas políticas sociais. Esta agenda passou a dominar corações e mentes a partir dos anos 80, em especial em países com longas e recorrentes trajetórias inflacionárias como os da América Latina. O terceiro fator, mais…

recente documento “Cidades em Transição: Estratégia do Banco Mundial para os Governos Urbanos e Locais”, elaborado pelo grupo de infra-estrutura e desenvolvimento urbano do Banco em 2000, aponta uma grande mudança operada na estratégia do seu setor urbano para esse início de milênio. Esta mudança diz respeito fundamentalmente à passagem de uma estratégia que enfatizava a produtividade urbana para uma visão holística do desenvolvimento urbano. O termo produtividade urbana nunca foi…

Marcus Aurelio Taborda de Oliveira Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 1D Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0588758834590671 Última atualização do currículo em 03/06/2014 possui graduação em Educação Física pela Universidade Federal do Paraná (1985), especialização em Filosofia da Educação pela PUC/PR (1987) e doutorado em Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Em 2008 realizou um estágio

brasileira contemporânea. Neste trabalho, busco dar conta dos termos do dito debate, elaborando um marco conceitual que ajude a entender os processos de governo, em especial a tomada de decisões no que se refere à política econômica e às reformas estruturais do Estado e da organização da economia. Felizmente, a presente controvérsia está longe de ser caótica, por duas razões: primeiro, as perguntas básicas são comuns e partem de alguns pressupostos conceituais também comuns; segundo,…

DO ESTADO PATRIMONIAL AO GERENCIAL Luiz Carlos Bresser-Pereira In Pinheiro, Wilheim e Sachs (orgs.), Brasil: Um Século de Transformações. S.Paulo: Cia. das Letras, 2001: 222-259. Abstract. An overview of the rise of the state and of public administration in Brazil since late nineteenth century. The Brazilian state was oligarchical and patrimonial; today it is modern, although clientelism and authoritarianism are still present. In the 1930s it realized its bureaucratic reform,…

DO ESTADO PATRIMONIAL AO GERENCIAL Luiz Carlos Bresser-Pereira In Pinheiro, Wilheim e Sachs (orgs.), Brasil: Um Século de Transformações. S.Paulo: Cia. das Letras, 2001: 222-259. Abstract. An overview of the rise of the state and of public administration in Brazil since late nineteenth century. The Brazilian state was oligarchical and patrimonial; today it is modern, although clientelism and authoritarianism are still present. In the 1930s it realized its bureaucratic reform,…

e Pesquisa: Marco Antônio de Castilhos Acco Diretora de Gestão Interna: Mary Cheng Conselho Editorial Barbara Freitag-Rouanet, Fernando Luiz Abrucio, Helena Kerr do Amaral, Hélio Zylberstajn, Lúcia Melo, Luiz Henrique Proença Soares, Marcel Bursztyn, Marco Aurelio Garcia, Marcus André Melo, Maria Paula Dallari Bucci, Maria Rita G. Loureiro Durand, Nelson Machado, Paulo Motta, Reynaldo Fernandes, Silvio Lemos Meira, Sônia Miriam Draibe, Tarso Fernando Herz Genro, Vicente…

de Konstanz, Alemanha. PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS No 21 − JUN DE 2000 212 o texto conclui que as peculiaridades socioeconômicas e as políticas das sociedades em desenvolvimento não podem ser tratadas apenas como fatores institucionais e processuais específicos, mas é preciso uma adaptação do conjunto de instrumentos da análise de políticas públicas às condições peculiares das sociedades em desenvolvimento. 1 Introdução E ste trabalho tem por objetivo…