Reforma da previdência

A Serviço do Capital: a Contra-Reforma da Previdência Social brasileira nos anos 1990 Rodrigo Ferreira de Oliveira - 1. Introdução O presente trabalho é produto dos resultados parciais do projeto de pesquisa intitulado: “A Reforma da Previdência Social Brasileira e a (Im) possibilidade de um Estado ético frente à Política Neoliberal”, cujo objetivo é analisar o Programa de Reforma da Previdência Social brasileira no contexto do Estado Neoliberal, bem como confrontar as mudanças engendradas com a definição de um Estado ético. Dessa forma, empreendemos aqui uma análise acerca das mudanças introduzidas no regime previdenciário brasileiro pela Proposta de Emenda Constitucional nº. 20 na década de 1990. Antes de uma reflexão sobre a Reforma do sistema previdenciário se faz necessário um breve resgate histórico sobre a instituição deste no contexto histórico brasileiro. O Brasil é um país dotado de uma singularidade sócio-histórica que imprime um caráter idiossincrático aos fenômenos e fatos. A instituição da Previdência Social não escapa a essa regra, pois se desenvolveu balizada na ótica do favor e do clientelismo, inicialmente atendia apenas aos setores trabalhistas com expressão política e econômica. Tendo como pano de fundo o Tratado de Versalhes, que em suas alíneas exigia dos países signatários, dentre eles o Brasil, a instituição de um sistema de proteção social, a Lei Eloy Chaves, de 1929, constitui a gênese da Previdência Social Brasileira. A partir desta…

A Historia da previdência social pode ser relembrada na Grécia e Roma Antiga, essas manifestações eram em instituições de cunho mutualista, contudo, o marco inicial do seguro social com caráter compulsório foi o período de consolidação da revolução industrial Alemã e as lutas operarias que ocorriam país sob a direção do partido social democrata. Na metade do século XIX é implementado na Alemanha o modelo de proteção social, com a criação das caixas de aposentadorias e pensões…

A Seguridade Social na América Latina Ivanete Boschetti Ano: 2008 Objetivo do Texto: Discutir o Sistema de Seguridade Social na América Latina nos marcos capitalista. A partir da dec. 20 e 30, período de surgimento da industrialização na América Latina, vem o modelo de regulação proposto por Keynes, welfare state. Não é um modelo homogêneo. Diverge de país para país. O keynesianismo preconiza que o Estado tem função chave do desenvolvimento de políticas econômicas, tem como ponto…

Reformas Previdência A Seguridade Social que está presente na Constituição de 1988 é composta por saúde, assistência e previdência social. Segundo a tese de doutorado de Sara Granemann (2006), até 2006 a Constituição já havia sofrido 52 modificações através de emendas constitucionais sendo 15 destas relacionadas à previdência social no que diz respeito aos Regimes Geral de Previdência Social e Próprio de Previdência dos Servidores Públicos. Como conseqüência apresentada por Sara…

O governo Lula e a contra-reforma previdenciária Rosa Maria MarquesI; Áquilas MendesII IProfessora da PUC-SP, especialista em políticas sociais e autora, entre outros, de Proteção Social e o Mundo do Trabalho (Bienal, 1997). Foi presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política (1998 e 2002) IIProfessor de Economia da Faap-SP, vice-presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde e coordenador da Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas da Fundação Cepam …

políticas sociais e no servíço social. O surgimento das primeiras iniciativas reconheciveis de políticas sociais, se gestaram na confluência dos movimentos de ascenção do capitalismo com a revolução industrial, das lutas de classes e do desenvolvimento da intervenção social. Sua origem está relacionada aos movimentos de massa social- democratas e ao estabelecimento dos Estados- Nação na Europa Ocidental no final do século XIX (Pierson, 1991), mas sua generalização se dá na…

Resenha do Texto; SEGURIDADE SOCIAL NO CENÁRIO BRASILEIRO A autora no presente texto tem por objetivo discutir a seguridade social no cenário brasileiro na atualidade e pontua as mudanças recentes nas políticas de saúde,previdência e assistência social,contexto esse situado por reformas e contra reformas. E sobretudo as políticas de assistência e previdência que contraditoriamente na afirmação de uma negam-se uma a outra,impossibilitando que as mesmas se constituam como…

O ajuste estrutural adotado naAmerica Latina e no Caribe forcaram o estado a reestruturar e desregulamentar suas relaçoes economicas e sociais com pespectiva neoliberal,submetendo o estado nacional as ordens do capital internacional e organismos internacionais ex;ONU,BANCO MUNDIAL, EMI,OMC.seria uma contra reforma objetivando atender as necessidades do capital e o controle dos paises G8 em relaçao as formas de produçao do homen estas contra reformas mudaram as direçoes das politicas…

GALHARDO DE PAULA Marcos da Reforma Sanitária no Brasil Belém/PA 2014 MARLUCI GALHARDO DE PAULA Marcos da Reforma Sanitária no Brasil Atividade apresentada junto a EAD/ENSP/FIOCRUZ, Curso de Especialização em Gestão de Redes de Atenção à Saúde como pré requisito para obtenção de nota da…

As contra-reformas neoliberais da Previdência Ao longo das lutas de classes no mundo capitalista, foi se afirmando a idéia de que o Estado é responsável pela proteção dos setores sociais mais vulneráveis economicamente. Mas foi só depois da II Grande Guerra (1939-1945), com a conquista do welfare State [Estado de bem-estar social], que se consolidou o conceito de Seguridade Social. A Seguridade Social abarca o tripé saúde, previdência e assistência social. No Brasil, esse conceito…