Reforma E Contra Reforma Da Previdencia Social

FORA ESPECIALIZAÇÃO: PLANEJAMENTO E GESTÃO SOCIAL AS CONDIÇÕES CONTEXTUAIS E OS ATORES RELEVANTES NA DETERMINAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS MAIS IMPORTANTES DA POLÍTICA SOCIAL BRASILEIRA NA DÉCADA 80 E 90. Sabe-se que as políticas sociais vista sob o ângulo dos interesses do Estado, assumem características de controle social, entretanto, há o caráter contraditório que diz respeito à intensidade das lutas políticas exercidas entre os diversos atores sociais, que vão introduzindo nesta…

A reforma da previdência social brasileira: entre o direito social e o mercado A polêmica em torno de alternativas para a gestão do sistema previdenciário remete aos fundamentos do papel do Estado e de sua relação com a sociedade, pondo em questão o modelo de desenvolvimento econômico dominante na América Latina e no Brasil na última década do século XX. Sob a égide do chamado projeto neoliberal, malgrado todos os efeitos danosos registrados particularmente no que concerne às políticas…

Política de Seguridade Social I Discentes: Respostas 3- À partir da Constituição Federal de 1988, o Brasil avançou consideravelmente em relação aos direitos sociais. Avanços em termos legais que não foram plenamente efetuados devido ao contexto econômico dos anos 1990 que já se adequava ao neoliberalismo. O modelo de seguridade social adotado na constituição não se concretizou de forma integral e universal, pelo contrário, é cada vez mais focalista e Assistencial. Tendo em vista que…

vez, a 13 de maio, dois milhões saíram às ruas contra a privatização da previdência social, em 115 cidades. A França viveu a mais importante greve geral dos últimos anos. Convocados unitariamente por todas as centrais sindicais, desfilaram pelas principais cidades do país, mobilizaram-se contra a reforma previdenciária do governo de Chirac-Raffarin. O movimento foi tão potente que conseguiu paralisar completamente a educação. A reforma da previdência pretende liquidar uma conquista …

VIANNA, Maria Lúcia Teixeira Werneck. Que reforma? O sistema brasileiro de proteção social, entre a previdência e a seguridade. Ser Social, Ed. 11. Maria Lúcia Teixeira Werneck Vianna Doutora em Ciência Política. Professora do Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro. A autora no presente artigo tem por objetivo discutir a reforma no sistema previdenciário brasileiro o suposto “rombo da previdência” e a necessidade de reformar o sistema de seguridade brasileiro, contexto

HUMANAS ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL ADRIANA PEREIRA DA FONSECA O SERVIÇO SOCIAL NA ATUAL POLÍTICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: implicações dos processos de contra-reforma para o exercício profissional dos assistentes sociais no Instituto Nacional de Seguro Social Rio de Janeiro 2011 ADRIANA PEREIRA DA FONSECA O SERVIÇO SOCIAL NA ATUAL POLÍTICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: implicações dos processos de contra-reforma para o exercício profissional dos assistentes sociais no…

histórico, aspectos legais das terras. Reforma agrária, estatuto da terra. Desenvolvimento rural, colonização, financiamento rural. Posse da terra, registro, transcrições e matrículas. Usucapião. Meio ambiente, florestas, fiscalização. Trabalho rural, relações empregado x empregador, direitos e deveres, encargos sociais. Objetivo Geral: Conhecer as bases legais da reforma agrária brasileira. Conhecer a legislação relacionada com a reforma agrária sob seus…

A contra-reforma do Estado no Brasil: uma análise crítica Rodrigo Ferreira Oliveira* Resumo Este estudo tem como objetivo analisar o processo de reforma do Estado no Brasil. Trata-se de uma pesquisa de natureza exploratória, delineada por meio de pesquisa bibliográfica e documental. As análises e reflexões críticas estão apoiadas no método dialético. A bibliografia e a análise documental permitem afirmar que o Estado Brasileiro nos anos 1990 vivenciou um processo de…

Reforma Sanitária Medicina UFCG 2014.1 Andrezza Lôbo Gabriella Amâncio Karla Suellén Letícia Sampaio Professora Andreia Campigotto O que se entende como reforma sanitária? Um projeto social tinha em vista a ampliação dos direitos de cidadania às camadas sociais marginalizadas. Designa variadas experiências de reformulação normativa e institucional no campo da assistência à saúde dos cidadãos. Ocorreu em países do primeiro e do terceiro mundo, como a Itália, a Espanha e o…

A Condição da Seguridade Social Pública no Brasil Do ponto de vista da lógica do capitalismo contemporâneo, a configuração de padrões universalistas e redistributivos de proteção social veem-se fortemente tensionada: pelas estratégias de extração de superlucros, com a flexibilização das relações de trabalho; pela supercapitalização – com a privatização explícita ou induzida de setores de utilidade pública, onde se incluem as tendências de contração dos encargos sociais e…