academicos

Professor:
Ano Letivo: 2015
Disciplina: Geografia / Meio ambiente
Escola:
Conteúdo: Geografia Agrária
Turma: Ensino médio
Duração: Um bimestre

Tema: Política e legislação agrária

Ementa: Direito agrário, histórico, aspectos legais das terras. Reforma agrária, estatuto da terra. Desenvolvimento rural, colonização, financiamento rural. Posse da terra, registro, transcrições e matrículas. Usucapião. Meio ambiente, florestas, fiscalização. Trabalho rural, relações empregado x empregador, direitos e deveres, encargos sociais.

Objetivo Geral: Conhecer as bases legais da reforma agrária brasileira. Conhecer a legislação relacionada com a reforma agrária sob seus aspectos legais. Conhecer às relações trabalhistas e sociais no âmbito rural. Conhecer os aspectos legais relacionados ao meio-ambiente.

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Conteúdo Programático: UNIDADE I - DA REFORMA AGRÁRIA 1. Reforma Agrária. Modelos de Reforma Agrária. Reforma Agrária no Brasil: conceito, objetivos e meios de acesso à propriedade da terra.
2. Desapropriação por interesse social para fins de Reforma Agrária. Isenções. Prioridades. Ação.
3. Distribuição de terras. Financiamento, execução e administração da Reforma Agrária. PROTERRA.
4. INCRA: objetivos primordiais e atividades principais. Planos de Reforma Agrária.
5. Aquisição da propriedade rural por estrangeiros. Proibição e restrições.

UNIDADE II - DO USO OU POSSE TEMPORÁRIA DA TERRA 1. Registros de Imóveis. Transcrição e Matrícula.
2. Contratos agrários. Normas gerais. Espécies. Litígios agrários.
3. Do arrendamento rural. Conceito. Princípios.
4. Da parceria rural. Conceito. Princípios. Espécies. Cláusulas obrigatórias.
5. Ocupantes de terras públicas federais. Usucapião. Espécies.

UNIDADE III - DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS 1. Meio ambiente. Recursos naturais renováveis. Poluição. Ecologia. Política Nacional do Meio