Reforma E Contra Reforma Da Previdencia Social

médicos portugueses em virem para o Brasil. No que se refere aos hospitais, estes eram sempre de origem privada, a partir principalmente de instituições religiosas de caráter assistencialista. inexistia no período colonial um projeto de medicina social, tanto no que diz respeito à higiene pública quanto ao exercício privado da medicina. A perspectiva do período colonial era mais "de combater o mal do que de cultivar um bem”. A saúde não aparece como algo que possa ser produzido,…

que culmina com a promulgação da Constituição de 88 que inaugura um novo sistema de proteção social pautado na concepção de Seguridade Social que universaliza os direitos sociais concebendo a Saúde, Assistência Social e Previdência como questão pública, de responsabilidade do Estado. Dando prosseguimento, será analisada a Política de Saúde na década de 1990 e a tensão entre os dois projetos em disputa: Reforma Sanitária e Saúde vinculada ao Mercado ou Privatista. Para finalizar, serão…

culmina com a promulgação da Constituição de 88 que inaugura um novo sistema de proteção social pautado na concepção de Seguridade Social que universaliza os direitos sociais concebendo a Saúde, Assistência Social e Previdência como questão pública, de responsabilidade do Estado. Dando prosseguimento, será analisada a Política de Saúde na década de 1990 e a tensão entre os dois projetos em disputa: Reforma Sanitária e Saúde vinculada ao Mercado ou Privatista. Para finalizar, serão…

PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES MENDES histórico da previdência social no Brasil, direitos presidenciais atuais Piripiri 2013 Maria da Conceição Rodrigues Mendes histórico da previdência social no Brasil, direitos presidenciais atuais Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR -…

A REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA APÓS 20 ANOS DO SUS : REFLEXÕES Após a elaboração da constituição Federal , na área da saúde contava-se com um marco legal que desenhava o organograma institucional do sistema de saúde brasileira , com seus princípios e diretrizes , e que viria a ser construído a partir de então : - Frequência na literatura o termo implementação , quando sabe-se que o SUS proposto há 20 anos não continuar como proposta para os dias de hoje . - Sendo a reforma de 1988 do tipo

Seguridade social JESSICA PEIXOTO OLIVEIRA¹ Sumário: Introdução. 1. Direito Estrangeiro. 2. Direito no Brasil. 3. Direito da Seguridade Social. 4. Autonomia do Direito da Seguridade Social 5. Considerações finais. 6. Referências. Resumo A discussão presente neste artigo consiste em uma pesquisa bibliográfica quanto à evolução do direito da Seguridade Social no Brasil e nos demais países com o passar dos anos, ou seja, mostrar que a Seguridade Social abrange um conjunto de ações dos…

uma democracia liberal. No Brasil o Estado desenvolvimentista ou bem estar Social é considerado a partir da década de Getulio Vargas, por meio de uma ditadura começou a aparelhar o Estado brasileiro para interferir na regulação da vida econômica e social dos brasileiros e promover o desenvolvimento nacional. A grande diferença entre o Estado da Europa e demais países capitalista desenvolvidos e o bem estar social brasileiro, criado durante o governo de Vargas, é que, no Brasil,…

histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal. Determinantes Sociais da Saúde. 3 Sistemas de Informação em Saúde. 4 Constituição Federal, artigos de 194 a 200. 5 Lei Orgânica da Saúde – Lei n˚ 8.080/1990. 6 Lei n˚ 8.142/1990. Controle Social no SUS. 7 Resolução n˚ 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde. 8 Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da…

“BRASIL EM CONTRA REFORMA – DESESTRUTURAÇÃO DO ESTADO E PERDA DE DIREITOS”. Autora: Elaine Rossetti Behring. Ed. Cortez. SP, 2003. Introdução e Capítulo 1: a mundialização do capital Capítulo 2: O Estado no neoliberalismo Capítulo 3: Brasil: entre o futuro e o passado, o presente dilacerado Capítulo 4: a Contra Reforma do Estado brasileiro: projeto e processo Capítulo 5: Ilustrações particulares da Contra Reforma Resumo da obra: Em linhas

1 AFINAL, O QUE É A PREVIDÊNCIA SOCIAL? Este capítulo centra-se na discussão acerca do surgimento da Previdência Social no Brasil. Pretendemos discorrer a respeito das primeiras legislações previdenciárias até a Constituição de 1988. Falaremos do seguro social como direito e integrante da Seguridade Social. Após a trajetória da política previdenciária apresentaremos as formas de regimes explicitados na Carta Magna de 1988. 1.1 Os primeiros passos do seguro social A primeira…