Brasil em contra reforma
Autora: Elaine Rossetti Behring.
Ed. Cortez. SP, 2003.
Introdução e Capítulo 1: a mundialização do capital
Capítulo 2: O Estado no neoliberalismo
Capítulo 3: Brasil: entre o futuro e o passado, o presente dilacerado
Capítulo 4: a Contra Reforma do Estado brasileiro: projeto e processo
Capítulo 5: Ilustrações particulares da Contra Reforma
Resumo da obra:
Em linhas gerais, a autora chama a atenção neste capitulo para a “reforma” do Estado, e, para tanto, fará uma análise nos argumentos utilizados pela classe dominante para justificar a necessidade da "reforma" do Estado Brasileiro.
Em seu percurso tentará desmistificar a base que respalda o pensamento dos formuladores e gestores da "reforma" e sistematizar as linhas gerais do plano diretor da reforma do Estado (1995), para em seguida demonstrar alguns conteúdos ideológicos da reforma, tal como está conduzida, uma versão de uma estratégia passiva, que representa uma escolha política econômica, não um caminho natural.
Uma estratégia de retirar o Estado de suas funções produtivas, e facilitar as privatizações; em seu eixo teremos a exigência de um Estado forte para a condução do ajuste direcionado à expansão do mercado. Ela vai chamar atenção para a questão das privatizações ou melhor, a entrega do patrimônio público ao capital estrangeiro, o que vai favorecer o aumento do desemprego e outros e tudo isto com o discurso do combate à crise fiscal.
Berhing afirma que a prática da “reforma” é compatível com a política econômica, o discurso que a sustenta é puramente ideológico e mistificado, representando um cinismo intencional da classe dominante. Um outro aspecto de destaque é o Programa de Publicização, que se expressa na criação das agências executivas, organizações sociais e regulamentação do Terceiro Setor, na área social, onde se encaixa o serviço voluntário, o qual