Reforma E Contra Reforma Da Previdencia Social

caracterizar a saúde desde o período que antecede os anos 1930 (anterior à ação estatal) até a política de saúde durante o regime militar. Em seguida foi enfocado o período da redemocratização, percebendo quais os fatores que fizeram avançar o movimento de Reforma Sanitária. Por fim, e chegando aos dias de hoje, tratou-se sobre a entrada da política neoliberal. Este artigo resultou de uma pesquisa qualitativa, foram utilizadas referências bibliográficas, que discutem sobre a temática. O…

RORAIMA COORDENAÇAO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL KELLY COSTA DE SOUZA RESENHA CRÍTICA Boa Vista 2013 REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA: BOSCHETTI, Ivanete Salete. Observatório da Cidadania 2007/91. Seguridade Social na América Latina após o dilúvio neoliberal. INTRODUÇÃO A inserção da seguridade social nos textos constitucionais elevou os direitos de proteção social à categoria de direitos…

A Reforma Administrativa no início da Era Lula A composição do Partido dos Trabalhadores - PT com o Partido Liberal - PL venceu, em outubro de 2002, o segundo turno das eleições para a Presidência do República o Brasil, levando o ex-metalúrgico e ex-sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva ao mais alto cargo político do Brasil. Essa nova composição partidária sucede a um governo de oito anos, embasado na antiga aliança formada pelo Partido Social Democrático Brasileiro - PSDB,…

do petróleo na década de 70. Do ponto de vista social: Forte censura nos meios de comunicação. As informações chegavam ao público de forma restrita. Os movimentos estudantis eram vigiados e reprimidos. Forte insegurança nas grandes cidades pela existência de grupos que atuavam contra o regime militar e assaltavam bancos, sequestravam políticos (inclusive estrangeiros) e explodiam bombas; e por outro lado, forte repressão policial - militar contra estes grupos. Atuavam no pais grupos de…

Constitucional n° 20/98: A Constituição Federal em seu art. 194 – informa que “a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”. Dentre tais, o elemento “contributividade” é essencial à Previdência Social, podendo os demais (saúde e assistencial social) serem usufruídos sem qualquer contribuição por parte dos beneficiários. Quanto…

abateram a seguridade social A expressão Seguridade Social se consagrou com a constituição de 1998, inaugurando uma nova ordem na garantia de direitos a população; Incorporou assim direitos sociais que já vinham sendo demandados no pós 2ª guerra mundial. Na Europa, a expressão Seguridade Social significa que a responsabilidade por prover o mínimo para sobrevivência é dever do Estado. No Brasil, a seguridade social integra as áreas de Previdência, Saúde e Assistência Social. Deste modo,…

1 A PREVIDÊNCIA SOCIAL NA PERSPECTIVA DO CONCEITO DE SEGURIDADE SOCIAL: a reforma do estado e seus rebatimentos na reversão desta lógica Thalyta Mabel Nobre Barbosa* RESUMO Com a reconquista da democracia, e a adoção do princípio da universalidade de direitos, a Seguridade Social brasileira na CF de 1988 abrangeu três áreas de atuação do Estado. Porém, é vista como sistema híbrido, que emparelha, mas não integra princípios competitivos pelos quais tem de orientar a sua…

REFLEXÕES SOBRE A REFORMA GERENCIAL BRASILEIRA DE 1995 Luiz Carlos Bresser-Pereira Abstract. In this paper the author – Minister of Federal Administration and Reform of the State in the first Cardoso Administration (1995-98) – asks himself why, in this period, the constitutional amendment that became known as the Administrative Reform, was approved by Congress, while the Tax Reform and the Social Security Reform were not. His answer is that the Administrative Reform (a) responded to a…

Tema: “Histórico da Previdência Social no Brasil, direitos presidenciais atuais.” Sumário Introdução...................................................................................... 1 Desenvolvimento........................................................................... 2 Conclusão...................................................................................... 3 Referências Bibliograficas......

REFORMA PREVIDENCIÁRIA Tanack Hitler 1- Reforma da previdência O presente trabalho procura traçar um panorama geral da reforma previdenciária, iniciada no início do século XX, com base nas duas principais emendas constitucionais da Carta Política de 1988: a emenda 20/1998 e a emenda 41/2003. Esta constituição ajudou a consolidar os benefícios aos empregados, universalidade de direitos os trabalhadores rurais, as mulheres avançaram em seus direitos políticos, podendo ser…