Reforma administrativa era lula

A Reforma Administrativa no início da Era Lula

A composição do Partido dos Trabalhadores - PT com o Partido Liberal - PL venceu, em outubro de 2002, o segundo turno das eleições para a Presidência do República o Brasil, levando o ex-metalúrgico e ex-sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva ao mais alto cargo político do Brasil. Essa nova composição partidária sucede a um governo de oito anos, embasado na antiga aliança formada pelo Partido Social Democrático Brasileiro - PSDB, Partido do Movimento Democrata Brasileiro - PMDB e Partido da Frente Liberal - PFL.

Logo após a apuração do segundo turno das eleições iniciou-se um processo de transição, pioneiro no Brasil, onde o governo anterior organizou uma estrutura para fornecer as necessárias informações para que o novo governo pudesse tomar conhecimento da situação das principais áreas da Administração Pública Federal, antes, portanto, da posse do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Certamente tal processo de transição democrática, colaborou para a publicação, no Diário Oficial da União, logo no primeiro dia de 2003, da Medida Provisória nº 103, com o novo organograma do Poder Executivo, que sintetizamos abaixo em forma de organograma.

Todos os Ministérios foram mantidos e apenas dois Ministérios, completamente novos, foram criados. O quadro a seguir, indica em negrito as mudanças e “risca” os órgãos que foram renomeados, fracionados/divididos ou extintos.

Fortalecimento dos Órgãos da Presidência da República

Os Órgãos de Consulta da Presidência da República mantiveram-se inalterados. Continuam compostos pelo Conselho da República e pelo Conselho de Defesa Nacional. Contudo, merecem destaque as alterações introduzidas na composição dos (i) Órgãos Específicos da Presidência, bem como nos (ii) Órgãos de Assessoramento Imediato da Presidência da República.

Algumas questões sociais, antes a cargo da própria Presidência, passaram a receber maior atenção e relevância ensejando a criação de