REFORMA DO ESTADO E SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL

REFORMA DO ESTADO E SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL A autora começa o texto dizendo que ineficiente , excessivo , burocrático , esgotado , inviável são qualificações que acompanham o debate da ultima década sobre o Estado no Brasil ,são essas que vem justificando a urgência de uma reforma para uma retomada do crescimento econômico. A chamada crise do Estado que detona um esgotamento do padrão de acumulação e regulação do pós-guerra , o que vai além da particularidade brasileira. O pensamento neoliberal é a critica mais contundente ao papel do Estado originado das reflexões de Hayek (1995).A crise no final dos anos sessenta que seria causada pelas praticas keynesianas e pelas politicas sociais. O Welfare State paternalista foi o gerador de dependência que deveria se erguer um Estado minimalista. Percebemos então que os processos de mudança ocorrido no Estado brasileiro foi marcado pela ausência de democracia . A reforma é um item da agenda politica até porque um ponto de partida comum é a critica do Estado erguido durante regime militar. No período pos 64 houve uma expansão de Estado brasileiro e uma reorganização do sistema de financiamento do Estado acompanhada de grande centralização dos recursos na esfera da união , onde teve a criação de recursos orçamentários , a exemplo dos vários mecanismos de poupança forçada (FGTS,PIS-PASEP, etc) e de um sistema tributário baseado na tributação indireta. Segundo autora a Reforma distingue quatro setores no Estado: o…

SILVA JR, João dos Reis. Reforma do Estado e da Educação no Brasil de FHC. São Paulo: Xamã – 2002. 135 p. André Sousa Costa BIOGRAFIA DO AUTOR João dos Reis Silva Júnior é Doutor em história e filosofia da educação pela PVC-SP, com pós-doutorado em sociologia na Unicamp. E professor do programa de pós-graduação da universidade de Sorocaba. Entre outros livros publicados, destacam-se trabalho formação e currículo (Xama, 1999) e novas faces do ensino superior no Brasil (Edusf/Cortez,…

Reforma do estado, descentralização e municipalização do ensino no Brasil: a gestão política dos sistemas públicos de ensino pós-LDB 9.394/96. A discussão sobre a descentralização do ensino no Brasil esteve presente em duas Constituições Federais (1934 e 1946) conquistando espaço na esfera Estadual e recentemente com a Constituição Federal (CF) de 1988 ocorre retorno do debate para a descentralização do ensino, desta vez, na esfera municipal, quando na CF é pautado que a organização…

Disciplina: História da Administração Pública no Brasil Professor: Wallace Moraes Aluno: Fernando Nicholas dos Santos Dias Curso/Universidade: Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social/UFRJ Resenha do texto de Frederico Lustosa Brasil: 200 anos de Estado; 200 anos de administração pública; 200 anos de reformas A primeira forma de Administração realizada por Portugal no Brasil foi elaborada por Dom João III em 1534, o que denominamos de Capitanias Hereditárias.…

Resenha dos textos "Brasil: 200 anos de Estado; 200 anos de administração pública; 200 anos de reformas" de Frederico Lutosa da Costa e "Do Estado patrimonial ao gerencial" de Luiz Carlos Bresser-Pereira Em seu artigo, Frederico Lutosa da Costa retrata a história do Brasil do início do século XX, momento no qual o país entra num processo de organização econômica que acarretará num profundo processo de reforma no sistema da administração pública, saindo de um sistema…

PESQUISA & DEBATE, volume 11, número1 (17), 49-79, PUC/SP,2000. O governo FHC e a reforma do Estado Brasileiro Resumo: O presente texto analisa o processo de reforma do Estado no contexto da globalização do capital, centralizando a discussão na experiência brasileira. Discutimos a direção política da reforma do Estado empreendida pelo Governo Fernando Henrique Cardoso, partindo da análise do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, documento aprovado no primeiro mandato do…

Número 3 – setembro/ outubro/novembro de 2005 – Salvador – Bahia – Brasil A REFORMA DO ESTADO BRASILEIRO E O DESENVOLVIMENTO Prof. Luis Carlos Bresser-Pereira Ex-Ministro da Administração Federal e Reforma do Estado, da Fazenda e da Ciência e Tecnologia do Brasil. Professor Titular de Economia da Fundação Getúlio Vargas. Presidente do IBRE. Prof. Regina Silvia Pacheco Professora-adjunto da EAESP-FGV. Texto preparado para o Fórum Nacional Especial sobre “Reforma das instituições do…

FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE - FAINOR Direito Gianine Miranda Xavier DESAPROPRIAÇÃO DA PROPRIEDADE RURAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Vitória da Conquista - BA 2015 Gianine Miranda Xavier DESAPROPRIAÇÃO DA PROPRIEDADE RURAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Anteprojeto de Pesquisa apresentado como avaliação total da III unidade relativa à disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica do curso de Direito da Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR, sob…

A contra-reforma do Estado no Brasil: uma análise crítica Rodrigo Ferreira Oliveira* Resumo Este estudo tem como objetivo analisar o processo de reforma do Estado no Brasil. Trata-se de uma pesquisa de natureza exploratória, delineada por meio de pesquisa bibliográfica e documental. As análises e reflexões críticas estão apoiadas no método dialético. A bibliografia e a análise documental permitem afirmar que o Estado Brasileiro nos anos 1990 vivenciou um processo de…

formação dos professores implementadas no Brasil a partir da década de 1990 e seus desdobramentos. As reformas educacionais brasileiras foram articuladas com as recomendações dos organismos internacionais com especial destaque para o Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, UNESCO. Nessa perspectiva as reformas educativas no Brasil tiveram como objetivo adequar o sistema educacional ao processo de reestruturação produtiva e aos novos rumos do Estado, reafirmando a…