Reforma política em perspectiva comparada na América do Sul

Universidade Federal de Pernambuco
Centro de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento de Ciência Política
Bacharelado em Ciência Política/Relações Internacionais

Instituições Políticas I
Prof. Dr. Marcus André Melo

Frédéric Arthur Bertrand
3º Período

Reforma política em perspectiva comparada na América do Sul
Carlos Ranulfo Melo

Carlos Ranulfo Melo, autor do artigo, analisa as reformas políticas ocorridas em diversos países da América do Sul e suas consequencias, algumas sendo positivas, outras negativas para os agentes políticos que as iniciaram.
Nos últimos vinte anos, a maioria dos países sul-americanos voltaram a ter um sistema político democrático. Porém, ainda havia a persistente presença da forte desigualdade social, de numerosas crises econômicas e da marcante falha do mdodelo de desenvolvimento centrado no Estado, heranças indesejadas dos períodos ditadoriais e, em certos países, como a Venezuela e a Colômbia, o risco direto de retrocessos.

Essas reformas políticas podem ser realizadas, geralmente, por três maneiras: por meio da convocação de Assembléias Constituintes, alterações na Carta Magna ou apenas alterações na legislação comum. O artigo de Carlos Ranuflo Melo foca, principalmente, em reformas políticas ligadas ao sistema eleitoral, como por exemplo na duração do mandato presidencial, mudanças no calendário eleitoral, nas fórmulas eleitorais (substituição de eleição por maioria simples por maioria absoluta, ou vice-versa), mudanças na estrutura das câmaras (bicameralismo por unicameralismo, ou vice-versa) e na composição das câmaras. Mais especificamente, na Cãmara dos Deputados, foram registradas a introdução de sistemas eleitorais mistos, a modificação no número dos representantes e a alteração do número de cadeiras em disputa nos distritos (distritos uninominais ou binominais).

Antes de realizar a comparação dos seis casos estudados pelo autor, Argentina, Uruguai, Venezuela, Bolivia, Brasil e Chile