Reforma Do Estado Descentralização E Municipalização Do

criadas algumas escolas técnicas, academias e laboratórios. A partir da independência surge a necessidade de formar uma sociedade política local e começam a proliferar escolas militares, que passaram a dividir espaço com as escolas confessionais. O Estado começa, então, a exercer um papel com relação à educação pública antes exercida basicamente pela igreja. ANNO IV

Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso LED 0160 05/12/2012 RESUMO A reforma foi processo transitório e constante, porém gradativo, pois naquela época tinha interesses e conveniência política para a educação brasileira. Nesse sentido podemos observar os avanços ocorridos durante o crescimento da educação no país desde a década de 1930 até 1937 que fora quando o estado-novo já em decadência e implantou a nova constituição que garantiu a educação como um…

sociedade civil p/ interior do aparelho de Estado;implantação do regime de capitalização: da contribuição previdenciária,rigidez p/ concessão de benefícios e ¯dos valores concedidos : vultosos recursos sob o controle do Estado;1930: criação do Ministério da Educação e Saúde (coordena ações de saúde de caráter coletivo) III. De 1945 a 1966 pós-guerra: o desemprego e agravam-se as condições sociais do Brasil;Europa: desenvolveram-se concepções do Estado do Bem-Estar Social ou Welfare…

saúde seria reflexo das desigualdades sociais da distribuição de renda e dos recursos públicos. (PECK, apud GUIMARÃES, 2002, p.131). Por isso, há necessidade de cada individuo conhecer as formas de organização destes serviços e entender o papel do Estado, na sua forma de produção e distribuição de seus serviços, permitindo assim considerar o direito à saúde como determinante básico para a formulação de suas políticas. Sendo assim, as políticas de saúde é o resultado do processo de…

Artigo 43º) “(…) o caminho é algo que se faz caminhando, do mesmo modo que a descentralização se faz descentralizando, isto é, conquistando a autonomia e exercendo localmente o poder.” (Barroso, 1996: 11) Nota introdutória Actualmente, o Estado vive um contexto histórico, político e social que impõe mudanças estruturais…

período o elevado padrão de despesa. Estas duas características serão profundamente modificadas no período posterior. Em relação às ações de saúde coletiva, este período é marcado pelo surgimento do chamado “sanitarismo campanhista", nascido da Reforma Carlos Chagas em 20-23. Este sanitarismo se pautava por uma visão de combate às doenças de massa, com forte concentração de decisões e com estilo repressivo de "intervenção sobre os corpos individual e social". Alguns anos antes, em…

2.3 DE 1930 A 1964 .......................................................................................................... 14 2.4 AS POLÍTICAS SOCIAIS DENTRO REGIME MILITAR .......................................... 16 2.4.1 O Movimento pela Reforma Sanitária.................................................................... 18 2.5 O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ............................................................................... 19 2.6 A PARTIR DE 1990…

2.3 DE 1930 A 1964 .......................................................................................................... 14 2.4 AS POLÍTICAS SOCIAIS DENTRO REGIME MILITAR .......................................... 16 2.4.1 O Movimento pela Reforma Sanitária.................................................................... 18 2.5 O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ............................................................................... 19 2.6 A PARTIR DE 1990…

sociedade. O início do processo de abertura política, após longo período de ditadura militar, possibilitou o surgimento de novas organizações da sociedade civil e da sociedade política. A população foi mobilizada a participar dos destinos do Estado e de intervir nos diferentes níveis de governo. No entanto, o país embora vivenciasse essa efervescência de mudança, convivia e ainda hoje convive com grandes contrastes sociais e econômicos, fruto de um modelo de…

cristã e da filantropia, sem a ação do Estado e sendo influenciadas pelos modelos implementados nos países industrializados. A assistência era prestada aos pobres por meio de instituições religiosas, tendo a Igreja como principal mentora (final do século XIX até o inicio do século XX), qual administrava as instituições que prestavam assistência aos necessitados da época. No Brasil, a passagem das formas assistenciais e filantrópicas para uma política de Estado, se deu nas primeiras…