PROMOÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL
VIDA
Maria Angela Gonzaga de Jesus1
A efetivação do direito à saúde depende do provimento de políticas sociais/ econômicas que assegurem o desenvolvimento econômico sustentável e distribuição equitativa de rendas, cabendo especificamente ao SUS a promoção, proteção e recuperação da saúde, através de sua rede nacional, estadual e municipal.
Portanto, a saúde da população é resultante das condições biológicas, sociais e culturais de vida, além das relações estabelecidas entre si e com a natureza, através do trabalho. Promover saúde implica em conhecer como se apresentam as condições de vida e de trabalho na sociedade, assim como estar ciente de suas constantes modificações, tanto na organização econômica quanto na estrutura política perpetuadora da desigualdade na distribuição dos bens e serviços. Assim, a situação de saúde seria reflexo das desigualdades sociais da distribuição de renda e dos recursos públicos.
(PECK, apud GUIMARÃES, 2002, p.131).
Por isso, há necessidade de cada individuo conhecer as formas de organização destes serviços e entender o papel do Estado, na sua forma de produção e distribuição de seus serviços, permitindo assim considerar o direito à saúde como determinante básico para a formulação de suas políticas. Sendo assim, as políticas de saúde é o resultado do processo de desenvolvimento de cada sociedade e da evolução dos enfrentamentos social de cada conjuntura.
Dentro desse entendimento, “direito a saúde”, não corresponderia a uma noção básica exclusiva do processo setorial de formulação de políticas de saúde, mas a um todo integrador que teria de permear todas as políticas sociais do Estado e banalizar a elaboração e a implementação das políticas econômicas. (ANAIS, apud
GUIMARÃES, 2002, p.132).
Conforme os conceitos aqui colocados, entende-se que os princípios do modelo atual apontam para a democratização nas ações e serviços de saúde que deixam de ser