Reforma Do Estado Descentralização E Municipalização Do

0Encontro de gestores estaduais, províncias e departe mentais de sistemas Sul­ Américas de saúde. Atualmente alguns países demonstram que é necessários mudar na essência o processo ocorrido, partindo do pressuposto que saúde é um direito universal a ser garantido pelos estados nacionais, e deveres uma bandeira das instituição multi laterais da saúde (oms) e a organização pan­ americana de saúde (ops), para isso, torna­ se evidente a necessidade de reforço das esferas sub…

com a insatisfação do operariado urbano, iniciou a regulamentação do trabalho, a partir da década de 10, criando as Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs), considerada a semente do sistema previdenciário atual (SILVA,1996). É a primeira vez que o Estado interfere para criar um mecanismo destinado a garantir ao trabalhador algum tipo de assistência. Todavia, o direito às CAPs é desigual, pois elas são organizadas somente nas empresas que estão ligadas à exportação e ao comércio…

entrou em vigor como lei e passou a integrar a Constituição Brasileira a partir de 1988. A organização do setor saúde no Brasil apresentou mudanças significativas, após a Constituição Federativa de 1988 e as Leis Orgânicas da Saúde de 1990. A descentralização dos serviços de saúde tem sido o eixo norteador para a operacionalização dos princípios organizativos e diretivos do Sistema Único de Saúde. Segundo o artigo 4º da Lei Orgânica da Saúde 080 de 1990 o SUS é constituído pelo…

mais dramáticas dos processos sociais ao nível dos indivíduos sociais, seja em sua vida individual, seja em sua vida coletiva. Contudo, reafirma-se, a questão social como base de fundação sócio - histórica da profissão, em seu enfrentamento pelo o Estado, pelo empresariado e pelas ações das classes trabalhadoras no processo de constituição e afirmação dos direitos sociais. O que o processo acima citado requer do profissional assistente social?(Localização no texto 3.2.2) 3- No item…

Previdência Social (INPS), a partir da unificação dos IAPS. 1. HISTÓRICO  1974 a 1979: pressões populares e reivindicações.  1986: 8ª Conferência Nacional de Saúde, que aprovou um relatório, cujas bases constituíram o projeto de Reforma Sanitária Brasileira. 1. HISTÓRICO  Fim da Década de 1980: O Inamps a partir da 8ª Conferência de Saúde, direciona-se para uma cobertura mais universal dos serviços de saúde (ex.: fim da exigência de carteira do Inamps…

Teorias que definem o “terceiro setor” têm como pressuposto lógico a possibilidade de se identificar três esferas sociais distintas. De acordo com essas análises, o primeiro setor se refere à esfera do poder político-institucional, encarnada pelo Estado. O segundo setor é aquele representado pelo mercado, ou seja, pela produção e circulação de bens e serviços visando ao lucro. Já o “terceiro setor” se configura como sendo a sociedade civil, composto por indivíduos, grupos e instituições que agem

crianças uma educação católica numa escola leiga. Enfrentando problemas financeiros, foi vendida, em 1959, para a Associação Pela Família - ASPF, sua mantenedora até os dias atuais. Educação de Jovens e Adultos no Brasil – Um caso de descentralização Trabalho de aproveitamento final da disciplina Política e…

determinado grupo de atores sociais; internamente é relativamente homogêneo, com uma identidade que vai depender da história de sua construção, e o mais importante, é portador de poder – nele se exercitam e se constroem os poderes de atuação tanto do Estado, das agências e de seus cidadãos. Daí sua importância estratégica para as políticas sociais públicas na consolidação de ações para o enfrentamento de problemas e necessidade da população que o habita e o produz socialmente. O…

saúde pública orientada para o controle de endemias e generalização de medidas de imunização de caráter campanhista, atreladas a extensas repercussões sociais das políticas de defesa da renda do setor exportador cafeeiro e pela pressão financeira do Estado sobre a circulação monetária, objetivando o controle das contas públicas. Até 1930, os trabalhadores contavam com benefícios previdenciários oferecidos por algumas das grandes empresas e, em outros casos, pelas Caixas de…

saúde pública orientada para o controle de endemias e generalização de medidas de imunização de caráter campanhista, atreladas a extensas repercussões sociais das políticas de defesa da renda do setor exportador cafeeiro e pela pressão financeira do Estado sobre a circulação monetária, objetivando o controle das contas públicas. Até 1930, os trabalhadores contavam com benefícios previdenciários oferecidos por algumas das grandes empresas e, em outros casos, pelas Caixas de Aposentadorias…