Reforma Do Estado Descentralização E Municipalização Do

seu Estado Moderno. Normas sanitárias começam a ser criadas. E a fundamentação na teoria dos miasmas começam a ser quebradas pela bacteriologia e pela microbiologia. Um processo importante em toda América Latina. Osvaldo Cruz no Rio e Emílio Ribas em São Paulo. Formados na escola pasteuriana e tentava retirar a perspectiva não científica a base do processo saúde-doença da teoria miasmática. Ocorre nesse período mudanças importantes no Brasil que davam vida a política de saúde como a…

Discente: Laís Navarro Xavier, 2º período. Resenha do texto: As Políticas de Saúde nas décadas de 80 e 90: o longo período de reformas O SUS surge na década de 70,a partir de 1983, em um processo de sucessivas mudanças na política de saúde do Brasil. Uma democratização e crise econômica impulsionaram a critica e questionamento ao antigo padrão de intervenção do estado na área de saúde que se caracterizava pela alta centralização de recursos e de poder decisório na esfera federal,…

Introdução Este trabalho traz conteúdos sobre momentos referentes à definição do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Constituição Federal de 1988, a Lei orgânica da Saúde(LOS) de 1990, considerando os cenários politico, considerando a postura do Estado diante das expressões da questão social e a relação com os movimentos sociais populares, no cenário econômico relata a politica tomada pelo governo para enfrentamento das questões sociais e desenvolvimento do país, e no social tem…

história. Foram instituídas em 1937 e até o momento se realizaram 13 conferências que foram constituídas em diversos contextos políticos e sociais, tendo o Estado e os movimentos sociais como instrumentos centrais para a construção das políticas de saúde do País. A primeira veio com a promulgação da Constituição de 1891, que instituiu como dever do Estado a responsabilidade pelas ações de saúde, saneamento e educação, estabelecidas como políticas sociais. Em 1930, com a chegada de…

1- INTRODUÇÃO As políticas públicas podem ser definidas como conjunto de disposições, medidas e procedimentos que traduzem a orientação política do estado e regulam as atividades governamentais relacionadas às tarefas de interesse público. As políticas públicas em saúde integram o campo de ação social do Estado orientado para a melhoria das condições de saúde da população e dos ambientes natural, social e do trabalho. Sua tarefa específica em relação às outras políticas consiste

Fundações, mantidas pelo poder público e complementarmente pela iniciativa privada.”(Lei Federal 8.080/90) Docente: Fernando Covos 2 O QUE É O SUS‽  Sistema universal, regionalizado e hierarquizado, que integra o conjunto de ações de saúde da União, estados, Distrito Federal e municípios; cada esfera de gestão (federal, estadual, municipal) possui funções e competências específicas e articuladas entre si. Docente: Fernando Covos 3 Princípios Doutrinários  Universalidade dos…

abriu a 8ª Conferência Nacional da Saúde como a primeira Conferência aberta a sociedade, de forma que a população pôde efetivamente participar das discussões. Além disso, essa Conferência foi de extrema importância para a propagação do movimento da Reforma Sanitária, sendo um marco essencial para a construção de estratégias de democratização da Saúde. Já havia um movimento sanitário estruturado, com anos de luta e propostas articuladas pela mudança do modelo vigente até então, de caráter…

"questão social" no contexto da reestruturação do capital 1 Como já apontamos, é fundamental inserir o debate do chamado "terceiro setor" no interior (e como resultado) do processo de reestruturação do capital, particularmente no conjunto de reformas do Estado, como uma opção teóricometodológica capaz de dar conta do fenômeno na sua totalidade. Assim, mudanças na cultura (cf. Mota, 1995)) alterações na racionalidade e valores sociais (ditos "pós-modernos", cf. Harvey, 1993),…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PEDRO AUGUSTO VITAL NOGUEIRA Avaliação da descentralização das ações programáticas de Hanseníase no Município de Duque de Caxias Rio de Janeiro 2009 PEDRO AUGUSTO VITAL NOGUEIRA Avaliação da descentralização das ações programáticas de Hanseníase No Município de Duque de Caxias Dissertação apresentada a Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em Saúde da Família da Universidade Estácio de Sá, como requisito parcial para a obtenção do grau de…

CONFIGURAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL NO GOVERNO MONTORO André Franco Montoro apresentou-se como candidato ao governo do Estado de São Paulo em 1982, lastreado em um programa de governo que, para o setor educacional, priorizava a descentralização administrativa e a participação dos agentes educacionais no processo de tomada de decisões (cf. Pedroso, 1991; Palma Filho, 1996). A primeira versão, ainda preliminar, da Proposta Montoro data de junho 1982, com o seguinte diagnóstico do…