o novo tratado da questão social
Como já apontamos, é fundamental inserir o debate do chamado "terceiro setor" no interior (e como resultado) do processo de reestruturação do capital, particularmente no conjunto de reformas do Estado, como uma opção teóricometodológica capaz de dar conta do fenômeno na sua totalidade. Assim, mudanças na cultura (cf. Mota, 1995)) alterações na racionalidade e valores sociais (ditos "pós-modernos", cf. Harvey, 1993), significativas alterações no perfil do cidadão (cada vez mais ligado ao consumo no lugar do trabalho), transformações na legislação trabalhista ("flexibilização" e eliminação de leis que visam garantir direitos conquistados do trabalhador) e na base democrática (cada vez menor
participação
da
sociedade
nos
processos
decisórios
nacionais)constituição de um "novo contrato social" (que visa substituir aquele característico do período fordista/keynesiano), tudo isso emoldura um processo para nós central: a configuração de uma nova modalidade de trato à "questão social"2 Como observamos, este é o verdadeiro fenômeno escondido por trás do que é chamado do "terceiro setor". A funcionalidade desse conceito com aquele fenômeno será assunto, mais adiante, de nossa consideração.
Por um lado, a crise e a suposta escassez de recursos
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servem de
pretexto, como trataremos a seguir, para justificar a retirada do Estado da sua
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MONTAÑO, Carlos. Terceiro setor e Questão social, O novo trato á “questão social” no contexto da reestruturação do capital. – São Paulo: Cortez, 2002.
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Mota aponta para o fato de que "a cultura da crise dos anos 80 e 90 incorpora um novo modo de trato da questão social brasileira [...] que aponta para uma etérea cultura da solidariedade social, seja ela dominada de redes de proteção social, de políticas de combate à pobreza, de comunidades solidárias ou de expansão dos programas de assistência social"