Políticas de Saúde

Faculdade de Ciências Médicas-UPE
Graduação em Saúde Coletiva
Discente: Laís Navarro Xavier, 2º período.

Resenha do texto: As Políticas de Saúde nas décadas de 80 e 90: o longo período de reformas

O SUS surge na década de 70,a partir de 1983, em um processo de sucessivas mudanças na política de saúde do Brasil. Uma democratização e crise econômica impulsionaram a critica e questionamento ao antigo padrão de intervenção do estado na área de saúde que se caracterizava pela alta centralização de recursos e de poder decisório na esfera federal, pela privatização de serviços curativos e pela exclusão de segmentos importantes da população dos benefícios da politica. Uma crise econômica provocou um encolhimento dos recursos do Fundo de Previdência e Assistência Social (FPAS) e colocou limites rígidos para o gasto público em saúde através de contratos e convênios. Na década de 90 a agenda nacional da politica de saúde foi ocupada pela edição das normas nacionais básicas do Ministério da Saúde (NOBs 91, 93 e 96), que vem regular a implementação do SUS no âmbito nacional. Percebe-se profundas transformações como por exemplo em relação às doenças crônico-degenerativas que receberam nova demanda por serviços de saúde e adoção de novos equipamentos e intervenções. Nesta década, surgiram contextos de problemas de diferentes ordens incidindo em uma crise da saúde que implicaram em novas formas administrativas gerenciais e reorganizações nos sistemas nacionais de saúde, e no final da década emerge uma etapa da política denominada Reforma da Reforma que se preocupou com a organização dos serviços de saúde nas modalidades de transferências de recursos e nas praticas assistenciais. A lei do SNS vem atribuir ao Ministério da Saúde a responsabilidade pela elaboração da politica nacional de saúde e ao Ministério da previdência e assistência Social, a elaboração dos planos que garantissem o atendimento médico da clientela e a