Reforma Do Estado Descentralização E Municipalização Do

século XIX até metade dos anos 60 – Campanhista (Osvaldo cruz, Carlos Chagas, Emílio Ribas), 1987 Farmanguinhos, Adolfo Lutz e Butantã. * RETROSPECTIVA HISTÓRICA DA SAÚDE NO BRASIL * 1923 – Vinculação ao Ministério da Justiça, responsabilidade do estado controle das endemias e epidemias. * 1930 – saúde pública anexada ao Ministério da Educação. Sanatórios (tuberculose e hanseníase), manicômios, departamentos estaduais de saúde: rede de postos estaduais. * 1942 – Criado o…

FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ DIREITO – 8°. SEMESTRE - NOITE Lei Orçamentária Uma análise da descentralização fiscal no Brasil EQUIPE: Ewandro Peixoto Lima Priscila Jurema Dantas de Medeiros Ana Paula Lemos de Albuquerque Silva ORIENTADOR: Angelo Victor Siqueira Lins JUAZEIRO DO NORTE – CE 2012 RESUMO O Presente trabalho, através de uma pesquisa bibliográfica, objetiva analisar a descentralização da administração pública brasileira. Para seu maior aprofundamento foi…

saúde. Este capítulo tem por objetivo apresentar as origens e a evolução do sistema de saúde brasileiro considerando os marcos da proteção social e do direito à saúde, caracterizar os marcos teóricos e conceituais que fundamentaram a reforma sanitária e deram origem ao Sistema Único de Saúde (SUS), bem como discutir os princípios e diretrizes do SUS com base na concepção de extensão dos direitos no setor saúde. Com o intuito de proporcionar leitura e…

da doença e não da saúde. No inicioda década de 70 ao meio academico, como forma de oposição tecnica e politica ao regime militar nasce movimento da Reforma Sanitária , sendo abraçado por outros setores da sociedade e pelo partido de oposição da época . Com o fim do milagre econômico,na decada de 70, ocorreu uma…

específico . educação um local de conflito em constante tensão. escola publica teria o dever de formar para a diferença. reformas educacionais, busca por uma escola mais flexível, LDB : educação como responsabilidade da familia e do Estado. Fundef/Fundeb : representativos do processo de descentralizacao e de municipalizacao do ensino. flexibilizacao do trabalho docente reformas a partir da decada de 1990, sistema educativo periferico afasta a massa do acesso do conhecimento…

SAÚDE NO BRASIL O sistema de saúde no Brasil ao longo de sua trajetória permaneceu em segundo plano nas mãos da sociedade e dos governos. Os problemas sanitários na maior parte do tempo ficava à mercê da classe médica e das entidades religiosas. O Estado só assumia sua responsabilidade em situações drásticas, tais como no caso de epidemias e de catástrofes naturais. Na vida diária cada um cuidava dos seus da forma como podiam. Aos moradores de rua e aos desvalidos restava as entidades…

DESCENTRALIZAÇÂO E ESTRUTURAÇÃO DE REDES REGIONAIS DE ATENÇÃO À SAÚDE NO SUS1 Carmen C. de C. Lavras* Introdução As sociedades organizam suas práticas de atenção à saúde em sistemas que podem assumir diferentes configurações. Entende-se por sistema de saúde um conjunto integrado de ações e serviços, de iniciativa do poder público e da sociedade, voltado para dar respostas aos problemas de saúde de uma determinada população. Mesmo considerando a segmentação do sistema de…

Especialização em Vigilância Sanitária – ENSP2014 Projeto de pesquisa Ronaldo Pinto Anastácio Tema: Avaliação da gestão da descentralização das ações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária no Estado do Rio de Janeiro INTRODUÇÃO As ações de Vigilância Sanitária constituem a mais antiga atividade de Saúde Pública. Desde tempos remotos as organizações sociais fazem tentativas de realizar o controle sobre os pontos chaves da vida em coletividade e sobre as ameaças geradas à saúde e à

Ministério da Saúde Secretaria Executiva Departamento de Apoio à Descentralização O SUS no seu município Garantindo saúde para todos Série B. Textos Básicos de Saúde Brasília - DF 2004 © 2004 Ministério da Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. Série B. Textos Básicos de Saúde Tiragem: 1.ª edição - 2004 - 15.000 exemplares…

Democracia Reforma Política, Pacto Federativo e Políticas Públicos. O Coordenador do Evento, prof. Raimundo França. Nenhuma democracia pode operar se o estado não possui a capacidade de supervisionar as tomadas de decisões democráticas e colocar em praticas seus resultados. Os Estados Nacionais surgiram a partir da guerra e os preparativos exércitos, monopólio do tributo para a guerra. A democracia moderna surgiu a partir de 1500 com o monopólio de tributo para a violência do estado.…