Recurso Periodo De Estabilidade

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ GOIÂNIA – GOIÁS LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA PROFESSORA: SUELENA Gestão de Recursos Humanos – 1º Período Alunas: Ana Paula Teodolino Costa Pires Ivanete de Sousa Barbosa Taynara Fernanda dos Santos Bezerra INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 trouxe em seu bojo à avocação as disposições transitórias que já se pronunciava em tutelar direito dos trabalhadores descritos no…

perspectiva, o tema proposto para o 2° período do curso de Ciências Contábeis foi A Importância da Gestão do Passivo Trabalhista nas Organizações no contexto do conhecimento da legislação trabalhista na redução do risco do passivo trabalhista que tem como objetivo esclarecer assuntos tais como: Hora extra; Descanso Semanal Remunerado; Vale transporte; Décimo Terceiro Salário; Falta de recolhimento dos encargos sociais; Férias; Assédio moral, sexual e Bullying; Estabilidade nos contratos…

GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS AS ORIGENS DO FGTS. OLINDA – PE 2014 AS ORIGENS DO FGTS Projeto de pesquisa apresentado à FACULDADE DE COMUNICAÇÃO TECNOLOGIA E TURISMO DE OLINDA-PE, como requisitos parcial da disciplina Metodologia ,2º período do curso Gestão em Recursos Humanos . ORIENTADOR: PROF. RUBENS RODRIGUES DA CRUZ OLINDA – PE 2014 SUMÁRIO 1…

casos esta estabilidade se dá pela presença da vegetação de mata nativa, que ao ser retirada, tira toda a estabilidade desta região. Ideologicamente falando, o sítio deve ter uma suave declividade de 2% a 8%, que faz com que as redes de água, esgoto cloacal e drenagem pluvial funcionem em boas condições. As declividades maiores entre 15% e 30%, têm a possibilidade de uso, porém quanto maior, mais instável será a região. Os sítios cobertos de vegetação nativa apresentam estabilidade…

militar por um período de um mês, a qual fez uma consulta a todos os generais do exército brasileiro,. Entre os membros do oficialato mais cotados para assumir o cargo em aberto, destacava-se o general Albuquerque Lima, uma das mais proeminentes figuras entre os oficiais mais jovens do Exército. No entanto, os grupos mais ligados à chamada “linha dura” acabaram aprovando o nome de Emílio Garrastazu Médici obtendo 293 votos, havendo 75 abstenções. >> Mandato O breve…

de apoio e que não me faz esquecer que Deus é o centro dos nossos objetivos. Ao meu filho Leonardo Matsumura Zonatto que é a minha inspiração. Busco o meu melhor para servir de exemplo a ele. MATSUMURA, Alessandra Matiko. Estabilidade da gestante no aviso prévio. 2012. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso – Graduação em Direito Bacharelado – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Londrina, 2012. RESUMO…

análise da doutrina e artigos já publicados, a apreciação de jurisprudência também se aplica neste trabalho de modo essencial ao que se refere ao artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho bem como a estabilidade provisória da gestante. PALAVRAS CHAVES: Mulher. Proteção. Intervalo. Estabilidade provisória. INTRODUÇÃO Este trabalho se justifica pela necessidade de um maior entendimento das peculiaridades do trabalho da mulher, tema já consolidado em nossa Constituição, no…

org/wiki/Fundo_de_Garantia_do_Tempo_de_Servi%C3%A7o http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/estabilidade.htm http://www.sindiconet.com.br/7644/Informese/CLT/Estabilidade-CLT ESTABILIDADE PROVISÓRIA Estabilidade provisória é o período em que o empregado tem seu emprego garantido, não podendo ser dispensado por vontade do empregador, salvo por justa causa[->0] ou força maior. ESTABILIDADES PREVISTAS EM LEI CIPA De acordo com o artigo 10, inciso II, alínea "a" do Ato das…

Câmara nega estabilidade a trabalhadora que engravidou durante o aviso prévio indenizado A funcionária de um sindicato de Piracicaba exerceu por seis meses (de 17 de novembro de 2008 até 11 de maio de 2009) a função de auxiliar administrativo. Com sua dispensa, buscou na Justiça do Trabalho amparo ao seu direito, especialmente para ser reintegrada ao emprego ou para receber indenização pelo período de estabilidade, uma vez que estava grávida no período de aviso prévio. A reclamada

que esta subscreve, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 895 da Consolidação das Leis do Trabalho, interpor o presente RECURSO ORDINÁRIO, cujas razões seguem anexas, requerendo seja o mesmo recebido, processado e remetido ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com ou sem a contra-razões. RECURSO ORDINÁRIO Com fundamento nos argumentos expendidos em fls. apartado, que requer seja recebido, autuado e, atendidas as formalidades de estilo,…