Estabilidade da gestante

Prof. Manoel Vinicius de Oliveira Branco
Universidade Norte do Paraná

Prof. Membro 2
Universidade Norte do Paraná

Prof. Membro 3
Universidade Norte do Paraná

agradecimentos
Ao Prof. Manoel Vinicius de Oliveira Branco, meu mestre orientador a quem me espelho para também querer chegar aonde ele chegou, que ensinou a termos dedicação e bom ânimo.
Ao Prof. João Batista com quem aprendi a usar o espírito solidário nas atividades judicantes. Um professor que atribui amor em tudo que faz e se preocupa em levar dignidade aos menos favorecidos.
À minha amada mãe que sempre incentivou, amparou e sempre acreditou em meu potencial. Ela, que antes mesmo de eu conseguir a vitória já estava lá, comemorando.
Ao meu noivo Paulo Roberto Kronith que me cobre de amor, de cuidados, de apoio e que não me faz esquecer que Deus é o centro dos nossos objetivos.
Ao meu filho Leonardo Matsumura Zonatto que é a minha inspiração. Busco o meu melhor para servir de exemplo a ele.

MATSUMURA, Alessandra Matiko. Estabilidade da gestante no aviso prévio. 2012. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso – Graduação em Direito Bacharelado – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Londrina, 2012.

RESUMO

Pesquisa sobre as conseqüências jurídicas da descoberta da gravidez no curso do aviso prévio. Constata-se que existe uma grande discussão relacionada ao tema, haja vista o grande número de divergências nas decisões dos tribunais brasileiros. O direito do trabalho brasileiro trata sobre a questão da estabilidade provisória concedida à gestante, garantindo a ela o direito de ser reintegrada ou indenizada caso seja desrespeitado o estado gravídico em que se encontra. Quando ocorre a descoberta da gravidez no curso do aviso prévio