Estabilidade da Gestante

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO

PROJETO DE MONOGRAFIA

ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE E ASPECTOS ATUAIS DE SUA APLICAÇÃO

Aluno: Kamila Fagundes
Orientador: Daniela Gonçalves Lima

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Título: A estabilidade provisória da gestante e aspectos atuais de sua aplicação

Autora: Kamila Fagudes

Orientadora: Mestra Daniela Gonçalves Lima

Área de Concentração: Direito

Linha de Pesquisa:

Duração: 06 meses

Início: novembro de 2013

Término: junho 2014

2. TEMA: Estabilidade provisória da gestante

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3. DELIMITAÇÃO DO TEMA

O presente trabalho analisa o que seria a estabilidade, e ainda assim esclarecendo sobre a estabilidade da gestante e as atualizações quanto aos seus direitos.

4. PROBLEMA

Como é aceito a estabilidade provisória da gestante nos contratos de trabalho por prazo determinado.
A estabilidade da gestante quanto ao aviso prévio e as consequências no caso de dispensa.

5. HIPÓTESES

Por meio de levantamento e análise de dados quanto aos julgados no sítio eletrônico do Tribunal Superior do Trabalho.
Sendo assim será conceituado sobre a estabilidade provisória, a atualização legislativa e os direitos inerentes a gestante.

6. OBJETIVOS

O objetivo do trabalho é o debate, a reflexão sobre a estabilidade da gestante na atualidade.

Assim, o presente trabalho pretende esclarecer os direitos reservados a gestante e o entendimento dos tribunais. 7. JUSTIFICATIVA

O presente trabalho trata da premente e relevante tarefa de justificar o entendimento dos Tribunais quanto à estabilidade da gestante.
Tal panorama convida a uma análise percuciente da questão da estabilidade para os contratos por tempo determinado e no aviso prévio. Acredita-se que, com uma maior conscientização do necessário e criterioso