A Garantia da Duração Razoável do Processo e o Recurso Prematuro na Jurisprudência do STJ e do TST

A GARANTIA DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E O RECURSO PREMATURO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO TST Guilherme Fonseca de Oliveira – Universidade Estadual de Londrina Orientador – Prof. Dr. Francisco Emílio Baleotti – Universidade Estadual de Londrina Resumo: Discorre sobre a garantia da duração razoável do processo sob a ótica da Constituição de 1988 e do Pacto de San José da Costa Rica. Questiona a jurisprudência do STJ e do TST sobre a questão da inadmissibilidade do recurso prematuro. Defende a revogação das súmulas 418 do STJ e 434, I, do TST, pois punem a conduta do recorrente em prol da celeridade processual, à medida que entendem inadmissível o recurso interposto antes da publicação do acórdão da decisão de embargos declaratórios opostos contra a decisão vergastada, mesmo sem a modificação do julgado. Palavras-Chave: Garantia da Duração Razoável do Processo. Recurso Prematuro. Súmula 418 do STJ e Súmula 434, I, do TST. Abstract: Refers to the guarantee of the reasonable duration of the process under the optic of 1988 Constitution and the San José da Costa Rica's pact. It questions the jurisprudence of the STJ and of the TST about inadmissibility of the premature appeal. Defends the revocation of the abridgment of law 418 of STJ and 434, I, of TST, because it punishes the appellant' conduct in pro of the celerity of procedure, since they consider the appeal applied before the disclosure of judgment decision for the request for amendment of judgment…

grande problema para a neonatologia, apesar dos avanços científicos, ainda é uma das maiores causas de morbidade e mortalidade neonatal. O acompanhamento do pré-natal, o estilo de vida da gestante, nível socioeconômico, idade materna, prematuridade anterior, sangramento vaginal e o estresse psicológico são alguns fatores que influenciam o parto prematuro (LUCILA et al., 2006). Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS, 2012) 15 milhões de bebês nascem antes do tempo por ano no mundo. O…

Bacharelando em enfermagem Faculdade ciências da vida Arlindo da Rocha Camila Barbosa de Brito, Cássia Borba, Dagmar Silva, Itatiane Cristina. A ciência e tecnologia aplicada no tratamento de recém-nascido prematuro Sete lagoas 2011 Bacharelando em enfermagem Faculdade ciências da vida Arlindo da Rocha Camila Barbosa de Brito, Cássia Borba, Dagmar Silva, Itatiane Cristina. A ciência e tecnologia aplicada no tratamento de recém-nascido…

AS COMPETENCIAS DO ENFERMEIRO QUE ATENDE O PREMATURO E SUA FAMÍLIA NA UTI NEONATAL Resumo O nascimento de um recém-nascido (RN) prematuro é um choque para toda a família, principalmente para a puerpera que pode sentir-se culpada pelo diagnóstico do filho. O RN é diretamente encaminhado á Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), que fornece recursos humanos e materiais a fim de diminuir a mortalidade neonatal. Este estudo tem como foco identificar as principais funções do…

TEMPESTIVIDADE: UM PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL A interposição de inúmeros recursos influi na judiciária morosidade. Para inibir tal vagareza – os processualistas diminuem os números de recursos, por vezes procrastinados, limitando-os durante uma demanda. Ainda da linha de freios recursais (enquanto a reforma processual não se consolida) prevalece à jurisprudência que os recursos, protocolados antes que o prazo inicial comece a fluir, não preenchem o requisito…

Carla Alexandra Magalhães da Silva NECESSIDADES DOS PAIS DE RECÉM-NASCIDOS PREMATUROS NO PÓS ALTA CLÍNICA: EXERCÍCIO DE UMA PARENTALIDADE AUTÓNOMA Dissertação de Candidatura ao grau de Mestre em submetida Ciências ao de Instituto Enfermagem de Ciências Biomédicas Abel Salazar, sob a orientação do Professor Doutor António Luís Rodrigues Faria de Carvalho, Professor Coordenador AGRADECIMENTOS A realização desta dissertação em muito se deve à…

do mais novo membro da família. Mas nem sempre é assim. O nascimento prematuro de uma criança é frustrante e angustiante para os pais que tem alta do hospital, mas deixam seus filhos internados em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo). A cada 100 partos, 10 são prematuros, isto é, ocorrem antes da 37ª semana de gestação. As causas principais de parto prematuro são ruptura da bolsa (40% dos casos), contrações precoces (35%) - normalmente desencadeadas por infecções – e…

O que é bebê prematuro? Bebê prematuro é aquele que nasce antes de completar 38 semanas de gestação. Existem os casos de bebês: - Extremamente prematuros - que nascem com menos de 30 semanas de gestação; - Moderadamente prematuros - que nascem entre 31 e 36 semanas de gestação; - Prematuros limítrofes - que nascem entre 37 e 38 semanas de gestação. O bebê prematuro, em geral, permanece durante certo tempo numa incubadora. Trata-se de um aparelho cuja a temperatura é mantida constante e…

grande problema para a neonatologia, apesar dos avanços científicos, ainda é uma das maiores causas de morbidade e mortalidade neonatal. O acompanhamento do pré-natal, o estilo de vida da gestante, nível socioeconômico, idade materna, prematuridade anterior, sangramento vaginal e o estresse psicológico são alguns fatores que influenciam o parto prematuro (LUCILA et al., 2006). Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS, 2012) 15 milhões de bebês nascem antes do tempo por ano no mundo. O…

há de mais moderno em recursos tecnológicos, que garante ao seu bebê o melhor atendimento. Aqui, a sua preocupação também é a nossa preocupação. Nossa UTI neonatal é referência por contar com o trabalho de profissionais renomados, especializados em diversas áreas, que são capazes de oferecer toda assistência necessária a esses pequenos pacientes especiais, sem falar na rotina de visita médica, que conta com a presença dos melhores professores das grandes universidades do país. Durante…