FGTS

GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS

AS ORIGENS DO FGTS.

OLINDA – PE
2014

AS ORIGENS DO FGTS

Projeto de pesquisa apresentado à FACULDADE DE
COMUNICAÇÃO TECNOLOGIA E TURISMO DE
OLINDA-PE, como requisitos

parcial da disciplina

Metodologia ,2º período do curso Gestão em
Recursos Humanos .

ORIENTADOR: PROF. RUBENS RODRIGUES DA CRUZ

OLINDA – PE
2014

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO........................................................................................................
2 LEVANTAMENTO DE LITERATURA ....................................................................
3 PROBLEMA ...........................................................................................................
4 HIPÓTESES ...........................................................................................................
5 OBJETIVOS ...........................................................................................................
6 JUSTIFICATIVA .....................................................................................................
7 METODOLOGIA ....................................................................................................
8 REFERÊNCIAS ......................................................................................................

1 INTRODUÇÃO

O projeto de pesquisa apresentado almeja analisar a origem do FGTS desde a criação do programa em 1966, pela Lei n. 5.107 e regulamentado pelo
Decreto 59.820/66, com o objetivo de proteger o trabalhador contra a demissão imotivada. Já foram publicadas diversas leis para regulamentar o FGTS, atualmente é regido pela Lei n. 8.036/90, principal fonte de consulta para as questões que o envolve. O FGTS constitui-se em um pecúlio disponibilizado quando da aposentadoria ou morte do trabalhador, e representa uma garantia para a indenização do tempo de serviço, nos casos de demissão imotivada. Formado por depósitos mensais efetuados pela empresa em nome do