FGTS

FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO

CURITIBA
2014

FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO

Trabalho apresentado como requisito de nota bimestral na disciplina de Direito Trabalhista e Legislação Social, segundo semestre de 2014, da Faculdade de Educação Superior do Paraná.

Prof. Me. Athayde Faria Baganha

CURITIBA
2014
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 3
2 HISTÓRICO 3
3 CONCEITO 4
4 OBJETIVOS 5
5 EFEITOS SOCIAIS 5
6 CAMPO DE APLICAÇÃO 6
7 ADMINISTRAÇÃO 6
8 ORGÃO GESTOR 6
9 AGENTE OPERADOR 7
10 INTERRUPÇÕES QUE GERAM OBRIGATORIEDADE DE DEPÓSITO 9
10.1 SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO 9
10.2 CONTRATO DETERMINADO OU DE EXPERIÊNCIA 9
10.3 INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO....................................10
11 BASE DE CÁLCULO NOS CASOS DE INTERRUPÇÕES..........................10
12 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SAQUE.........................................11
12.1 APOSENTADORIA.....................................................................................11
12.2 COMPRA DE CASA PRÓPRIA..................................................................11
12.3 DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA..............................................................13
12.4 MORTE DO PATRÃO E FECHAMENTO DA EMPRESA..........................13
12.5 TÉRMINO DO CONTRATO DE UM TRABALHADOR TEMPORÁRIO......14
12.6 TRABALHADOR AVULSO FICA 90 DIAS OU MAIS SEM TRABALHAR...14
12.7 IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS...............................................14
12.8 TRABALHADOR, SUA MULHER OU FILHO TEM AIDS OU CÂNCER OU ESTÃO EM ESTÁGIO TERMINAL POR CAUSA DE DOENÇA GRAVE...........15
12.9 SAQUE EM CASO DE CÂNCER...............................................................15
12.10 SAQUE EM CASO DE ESTAR EM ESTÁGIO TERMINAL POR DOENÇA