Reconvenção Com Conexão Entre As Demandas

concreta), o processo de execução. A atividade cognitiva, regra geral, desenvolve-se por fases. Fase POSTULATÓRIA; Etapa onde os litigantes realizam suas postulações ao juízo (autor e réu). Exemplo: autor (petição inicial); réu (contestação, reconvenção); Fase SANEADORA; Destinada para que o Estado-juiz possa, sendo possível, sanar (ou determinar que o sejam) os vícios processuais (SANEAMENTO RETROSPECTIVO); Delimitar as “regras do jogo” (SANEAMENTO PROSPECTIVO), como, por…

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: - Quando se relacionarem por conexão ou continência com outra já ajuizada; - Quando o processo estiver extinto sem julgamento do mérito e for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda; - Quando houver ajuizamento de ações idênticas ao juízo prevento. Continência é quando as partes e a causa de…

contenciosa e a voluntária. A doutrina tem apresentado a jurisdição contenciosa segundo uma classificação ou divisão assim delimitada: Jurisdição Comum e Jurisdição Especial. A jurisdição comum divide-se em civil e penal. incluso na civil as demandas de natureza comercial, previdenciária e administrativa. A Jurisdição Comum possui âmbito de atuação nas esferas federal, estadual e distrital. A Jurisdição Especial divide-se em trabalhista, militar e eleitoral. Destas, a jurisdição…

mil reais), suspensa a exigibilidade de tais verbas em face da concessão da gratuidade de justiça. Aduzem os apelantes ter o pai dos litigantes falecido antes da prolação da sentença, e que tal fato poderia ter o condão de modificar o rumo da demanda, em razão de um provável ajuizamento de ação de arrolamento e partilha de bens. Asseveram ter sido quitado o valor do imóvel na própria escritura pública de compra e venda, afastada qualquer dúvida quanto à validade e a legalidade do negócio.

Militar ou Eleitoral, o que demandará a análise de regras constantes na própria CRFB-88. Após, deve ser estabelecido o foro competente, ou seja, a base territorial em que o processo deverá ser instaurado e, por fim, caberá a fixação do juízo em que a demanda tramitará. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA. A “competência material” é fixada por um dos critérios: pessoa, matéria, território e conteúdo econômico da obrigação. Já a “competência funcional” é aquela estabelecida em…

CPC 2.2.1.1 Inexistência ou nulidade da citação 2.2.1.2 Incompetência absoluta e relativa 2.2.1.3 Incorreção do valor da causa 2.2.1.4 Inépcia da Petição Inicial 2.2.1.5 Perempção 2.2.1.6 Litispendência 2.2.1.7 Coisa Julgada 2.2.1.8 Conexão 7 8 10 13 17 19 24 25 25 27 28 29 30 37 43 47 47 48 49 52 53 54 55 56 57 2.2.1.9 Incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização 2.2.1.10 Convenção de arbitragem 2.2.1.11 Ausência de legitimidade ou de…

defesa que possa ser conhecida de ofício pelo magistrado Processual: Ex. – pressupostos de admissibilidade da demanda – pressupostos processuais e condições da ação. Substancial: Ex. – decadência legal, pagamento, etc. 2.3 Peremptória / dilatória a) Exceção dilatória: é aquela que apenas dilata no tempo o exercício de determinada pretensão. Ex: nulidade de citação, conexão, incompetência (salvo Jesp. e STF), exceção de contrato não cumprido, direito de retenção, etc.…

Discorra sobre a estabilidade da demanda. Feita a citação, o réu deverá consentir com a modificação do pedido, não se aplicando essa regar após o saneamento do processo. Art. 264. Feita a citação, é defeso ao autor modificar o pedido ou a causa de pedir, sem o consentimento do réu, mantendo-se as mesmas partes, salvo as substituições permitidas por lei Considerando a suspensão do procedimento, é possível afirmar que nenhum ato será praticado durante a paralisação do procedimento? Explique sua

(art. 80, CPC).É possível ocorrer “chamados sucessivos”, ou seja, o chamado poderá, por sua vez, chamar terceiro, e assim sucessivamente. ESPOSTAS DO RÉU 18.1) FORMAS DE RESPOSTA - Há basicamente 3 espécies de resposta: contestação, reconvenção e exceções: de incompetência (apenas a relativa, pois a incompetência absoluta, o juiz poderá declarar de ofício e o réu poderá alegar em qualquer tempo), de impedimento e suspeição. 18.2) CONTESTAÇÃO: prazo ordinario 15 sumario…

resolver as demandas com maior rapidez, diminui-se o processo. Ação A ação instaura o procedimento que deve observar o processo para ser legitimo. Direito Material X Direito Processual Processo de conhecimento civil Espécies: O Direito procedimental serve para dizer como o direito material será decidido, ele serve para agasalhar o direito material. O procedimento é criado para dizer como serão às regras que decidirão o direito material. Processo de conhecimento É quando o juiz…