Proteção A Maternidade

dos filhos. Não se observava uma proteção na fase de gestação da mulher, ou de amamentação. (SÉRGIO, Pinto Martins. Pag. 76). Em função disso, as mulheres sujeitavam-se a jornadas de 14 a 16 horas por dia, salários baixos, trabalhando em condições prejudiciais à saúde e cumprindo obrigações além das que lhes eram possíveis, só para não perder o emprego. Além de tudo, a mulher deveria, ainda, cuidar dos afazeres domésticos e dos filhos. Não se observava uma proteção na fase de gestação da…

1 º Bimestre Mauricio Godinho Delgado 2º Resignificação dos princípios do Direito do Trabalho – Cláudio Rogério (2º capítulo, resumo) AVALIAÇÃO Subjetiva Programa: 1º Direito personalíssimos (proteção trabalho mulher, idoso, deficiente, menor, soro positivo) (proteção a intimidade vida privada, revista intima, revista em bolsa, câmeras) 2º Bimestre Jornada de Trabalho (hora extra, sumula 90, adicional noturno 20%, banco de horas, compensação semanal) 3º Bimestre…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIENCIAS JURÍDICAS Bacharelado em Direito Direito do trabalho I Prof.: Leonia NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER E DO MENOR DEIZIANE DIAS DIAMANTINO GOIANIA 2014 DEIZIANE DIAS DIAMANTINO NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER E DO MENOR Trabalho apresentado para a disciplina Direito do trabalho, turma, B01 no oitavo período, para composição da nota n1.

Constitucional ...................................................................................16 3.3 Amparo Infraconstitucional............................................................................18 4 DISTINÇÃO: ESTABILIDADE DA GESTANTE E LICENÇA MATERNIDADE.... ..........................................................................................................................22 4.1 Diferenças entre os dois…

durante os séculos seus direitos vem sendo assegurado perante as constituições em âmbito nacional e internacional. Aos poucos deixou de trabalhar em atividades insalubres e de periculosidade, foi assegurado seu direito de amamentar e de licença maternidade sem prejuízo de emprego e salário. Igualdade salarial perante os homens foi um grande desafio, mas uma conquista a ser celebrada. Cada passo é fruto de uma guerra social, pois os direitos matérias estão sendo assegurados, conquistados…

pessoa integrada na sociedade. O artigo 6° da Constituição se refere aos direitos sociais da seguinte maneira " São direitos sociais a educação, a saúde, a aliementação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição" (C.F.,1988)2. Estabelecendo um certo grau de relacionamento à educação, o art. 205 apresenta uma declaração de extrema importância, combinada com o…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE - FDR ATIVIDADE DE DIREITO DO TRABALHO II: Da Proteção ao Trabalho da Mulher Disciplina de Direito do Trabalho II ministrada pela Professora; Turno: Manhã Aluno: Recife, 1. Aspectos Históricos: A grande maioria dos ordenamentos jurídicos espalhados pelo mundo dispõe de forma diferenciada a regulamentação do trabalho da mulher. Isto decorre, em grande medida

Constituição Federal Resumo: São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. O artigo 6° que se encontra dentro do…

..................................................6 SEÇÃO III - DOS PERÍODOS DE DESCANSO.....................................................7 SEÇÃO IV - DOS MÉTODOS E LOCAIS DE TRABALHO..................................8 SEÇÃO V – DA PROTEÇÃO À MATERNIDADE.................................................9 CONCLUSÃO..........................................................................................................12 REFERENCIAS.........................................................

PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER Desregulamentação: retirada da legislação protetiva das mulheres. (não a mais restrição de ambientes que as mulheres podem trabalhar como insalubre e perigoso). Proteção a Maternidade Aspectos gerais Licença Maternidade Estabilidade - Aspectos Gerais: 1) Consultas Medicas: No mínimo 6 vezes durante a gestação – A CLT não fala em 1 dia de afastamento mas sim o tempo que for necessário. A mulher gestante se afasta e recebe normalmente. 2) Mudança…