Direito do trabalho da mulher

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Contextos e Conceitos Mostra de Produção Científica e Extensão Instituto Federal do Paraná – Campus Palmas

DIREITO DO TRABALHO DA MULHER
Autor: Telmir Fávero Jr. (piadofor1@hotmail.com) Orientador: Diorgenes Alves (diorgenes.alves@ifpr.edu.br) Instituto Federal do Paraná – Campus Palmas

Resumo: O Direito da Mulher é um assunto tratado há séculos, no entanto, perdura até os dias atuais. Durante muito tempo a mulher vem sendo alvo de discriminação em seu contexto social trabalhista, isso porque absorve uma carga bastante grande. Trabalhadora, mãe, filha e esposa, deve dar conta de tudo. Logo durante os séculos seus direitos vem sendo assegurado perante as constituições em âmbito nacional e internacional. Aos poucos deixou de trabalhar em atividades insalubres e de periculosidade, foi assegurado seu direito de amamentar e de licença maternidade sem prejuízo de emprego e salário. Igualdade salarial perante os homens foi um grande desafio, mas uma conquista a ser celebrada. Cada passo é fruto de uma guerra social, pois os direitos matérias estão sendo assegurados, conquistados em função da fragilidade física da mulher. Porém um problema enfrentado dia a dia é a discriminação da mulher em sua profissão, pois ainda não se obteve a igualdade formal, a qual tanto se luta. A CLT e a Constituição Federal de 1988 dispõem de normas que regulamentam e asseguram a proteção da mulher. Palavras- chave: Direito social; Mulher; Trabalho; Igualdade Material; Igualdade Formal. Abstract: The Women's Law is a subject matter for centuries, however, remains to this day. For a long time the woman has been discriminated against in their social labor, because it absorbs a very large load. Worker, mother, daughter and wife must give account of everything. Soon their rights over the centuries has been secured before the constitutions nationally and internationally. Gradually ceased to work in unhealthy conditions and dangerous, was assured their right to breastfeed and maternity leave

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