Proteção a propriedade intelectual

RESUMO A obra intelectual é uma extensão da personalidade do criador e considerada original, sendo uma criação intelectual não tem a necessidade de ser uma novidade. O importante a ser verificado para sua originalidade é a criatividade, ou seja, distintas de outras que apresentam conteúdos iguais. Porém ao vermos o longo da história com o avanço da tecnologia e publicação a nível industrial, a necessidade que os autores começaram a ter de terem suas obras protegidas de fraudes. E sobre o direito autoral desses originais autores, percebemos que ele possui dentro da lei, direitos e limitações descritas na própria Legislação sobre Direitos Autorais, no qual toda a sua distribuição é controlada pelo ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Palavras-chave: direitos autorais; direito moral de autor, ECAD. SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................... 4 1 ORIGEM DA PROTEÇÃO Á PROPRIEDADE INTELECTUAL....... 5 2 O QUE É DIREITO AUTORAL............................................................... 5 2.1 OS PRINCIPIOS GERAIS DA LEGISLAÇÃO AUTORAL.................... 6 3 OBRA ORIGINAL...................................................................................... 10 4 OS DIREITOS AUTORAIS: BENS MÓVEIS......................................... 11 5 O AUTOR.........................

A proteção à propriedade intelectual na rede não depende apenas de medidas unicamente jurídicas, através da lei de direitos autorais e da propriedade intelectual e demais leis que já foram editadas, como a do software. Devido a agilidade das novas tecnologias da informação, antes é necessário adotar medidas técnicas, que aliadas à proteção jurídica, podem criar um bil de garantia e manutenção de direitos. A diferenciação que a nossa legislação faz do conceito de “dados” é um exemplo…

A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NÃO REGISTRADA Joinville 2013/2 1 TEMA Propriedade Intelectual. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A proteção da propriedade intelectual não registrada. 3 PROBLEMA A proteção à propriedade intelectual é uma importante ferramenta, sobretudo às empresas que gastam milhares de reais em pesquisa de mercado e desenvolvimento de novas marcas e produtos. Porém, existem identificações que não estão registradas, por mais…

Dos meios de proteção à Propriedade Intelectual no Brasil O espírito criativo do ser humano, não encontra limites para o desenvolvimento de novas técnicas, métodos de produção, maquinário, ou simplesmente outros artefatos utilizados no cotidiano das pessoas, estes objetos podem ser enquadrados como propriedade industrial, na medida em que possam ser registrados como: patentes, desenhos industriais, marcas ou indicações geográficas, possibilitando aos seus criadores ou desenvolvedores…

A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NUM AMBIENTE DE INOVAÇÃO ABERTA Ana Paula Lazarino OLIVEIRA anapaulalazarino@hotmail.com Mestranda em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás Rabah BELAIDI rbelaidi@hotmail.com Prof. Orientador do Mestrado em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás Mauro CAETANO maurocaetano1912@gmail.com Prof. Colaborador do Mestrado em Agronegócios da Universidade Federal de Goiás PALAVRAS-CHAVE: Gestão da Inovação. Open Innovation. Direitos…

Título do Projeto: A proteção jurídica do direito autoral como garantia do direito à propriedade intelectual. Autor do Projeto: Jacqueline Guimarães da Cruz Instituição Executora: Universidade Federal de Uberlândia – FADIR – CMDIP 1) Caracterização do problema: antecedentes, motivação, estado da arte, fundamentação teórica Ao implementar a ordem social, baseada na valorização do trabalho e objetivando o bem estar e justiça sociais, como se depreende do artigo 193 da Constituição…

A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO JURÍDICA À PROPRIEDADE INTELECTUAL1 Luciana Cunha da Silva 3 Dra. Clara Roseane da Silva Azevedo Mont’Alverne RESUMO: O presente artigo tem como principal objeto mostrar a importância da proteção jurídica à propriedade intelectual, em razão do acelerado desenvolvimento econômico mundial e do avanço do progresso tecnológico e científico, com as novas invenções, haja vista que essa proteção jurídica está efetivamente relacionada a ganhos econômicos e a…

PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO Fonte; www.saolourenzodosul.olx.com.br PROPRIEDADE INTELECTUAL Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campus Ponta Grossa DIREITO AUTORAL Proteção do conhecimento Cristiane Sant'Anna Santos PROPRIEDADE INTELECTUAL Propriedade intelectual está dividida em 05 áreas: •Direito Autoral •Proteção de Cultivares •Proteção de Programa de Computador •Proteção de Topografia de Circuitos Integrados •Direito de Propriedade Industrial Proteção…

Mundial da Propriedade Intelectual João Diogo Gonçalves Costa 2011/2012 Índice • Introdução Página-3 • Desenvolvimento O que é a Organização da Propriedade Intelectual Página-4 O que é a propriedade intelectual Página-5 Direitos de Autor Página-6 Surgimento da propriedade intelectual Página-7 Criação da OMPI Página-8 Objetivos Página-9 Funções da OMPI Página-10 Tratados Existentes Página-11 Metas estratégicas Página-12 Estrutura Página-13 …

Faculdade Barão do Rio Branco – UNINORTE 7º Período de Direito Direito Civil Obra Intelectual e Obra Intelectual na Internet Rio Branco-AC - Maio – 2013 1 – INTRODUÇÃO A propriedade intelectual pode ser considerada como um gênero, que se subdivide em duas espécies: a propriedade industrial e o direito autoral. A definição de propriedade intelectual, tal como disposta no artigo 2º, inciso VIII, da Convenção de Estocolmo de 1967, que instituiu a…