A proteção da propriedade intelectual num ambiente de inovação aberta

A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NUM AMBIENTE DE INOVAÇÃO ABERTA

Ana Paula Lazarino OLIVEIRA [e-mail] Mestranda em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás Rabah BELAIDI [e-mail] Prof. Orientador do Mestrado em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás Mauro CAETANO [e-mail] Prof. Colaborador do Mestrado em Agronegócios da Universidade Federal de Goiás PALAVRAS-CHAVE: Gestão da Inovação. Open Innovation. Direitos Autorais.

INTRODUÇÃO A disponibilização de diferentes produtos e tecnologias no mercado acarreta numa concorrência acirrada entre diferentes empresas na busca por suficiente market share, o que demanda estratégias competitivas orientadas para a inovação. A rapidez como as tecnologias são substituías por outras superiores, ou mesmo reproduzidas/incorporadas em outros produtos, acaba reduzindo o ciclo de vida dos produtos e aumenta ainda mais essa necessidade. Há pouco tempo, as organizações viam os centros internos de pesquisa e desenvolvimento como uma vantagem competitiva, pois isso evitava, ou retardava, a concorrência no mercado. No entanto, manter um P&D interno tem um alto custo, o qual reflete no preço do produto lançado no mercado. Por outro lado, empresas que utilizam de pesquisa externa, tem a possibilidade de lançar produto semelhante, num preço mais acessível, o que faz com que o produto tenha uma melhor venda. Assim a inovação aberta revela-se um atrativo para as organizações, que, ao revés de manter seus próprios centros de pesquisa e desenvolvimento, podem firmar parcerias que vão minimizar os custos do produto, seja no financiamento da pesquisa, na geração das ideias ou na comercialização dos produtos. Mas nesse cenário de inovação aberta, de integração de ideias internas com ideias externas, urge questionar a posição da propriedade intelectual. Na inovação fechada, essa questão não tinha relevância, eis que o processo de criação,

produção e comercialização do