Direitos autorais na sociedade da informação

DIREITOS AUTORAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÀS CRIAÇÕES VERSUS A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS

Wagner de Souza Berton• Salete Oro Boff• RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar a complexidade das relações jurídicas relativas ao Direito Autoral, inseridas numa sociedade moderna e dinâmica, também chamada de sociedade do conhecimento ou sociedade da informação, cujo seu maior expoente é o avanço tecnológico. É neste contexto que a pesquisa se insere, pois se faz mister uma reflexão, acerca das consequências que esta revolução tecnológica traz ao Direito de Autor, observando sua eficácia e/ou lacunas jurídicas no ciberespaço, visualizando desta forma, 'um novo Direito'. Nesta senda, constata-se que a evolução tecnológica inova constantemente a área da Informática, que é responsável por uma verdadeira transformação nas relações sociais, e isso ocorre diariamente numa velocidade incrível, pois em poucos anos, foi possível visualizar novos paradigmas, como no que tange ao comércio, às relações de trabalho e às sociais. No campo do Direito Autoral não foi diferente, pois questiona-se, como este irá proteger e fiscalizar a propriedade intelectual veiculada na grande rede? Tal questionamento se faz pertinente, na medida em que, a informação lançada na Internet é facilmente acessada por um número inimaginável de usuários, que podem copiá-la quantas vezes desejarem, podendo prejudicar o interesse de seu criador. Em um primeiro momento, pode-se pensar que a Internet constitui um domínio público, sem incidência da lei de Direitos autorais, tornando eventuais atos que violem os direitos dos criadores não apreciáveis pelo Judiciário, mas, engana-se quem assim pensa. O Direito de Autor é protegido em qualquer meio, seja físico ou virtual, o que pode ocorrer, é a ampliação do acesso às obras o que pode levar a uma relativização desse direito, pois como mencionado, a grande rede ainda tem o condão de “desmaterializar” o usuário, tornando