Direito autoral em meio às tecnologias digitais

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

RICARDO PASQUAL

DIREITO AUTORAL EM MEIO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS

Caxias do Sul, RS
2012

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

RICARDO PASQUAL

DIREITO AUTORAL EM MEIO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS

TCC para aprovação no Curso de Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul.
Área de concentração: Direito Civil
Orientadora: Prof.ª. M.ª Patrícia Montemezzo.

Caxias do Sul, RS
2012

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

RICARDO PASQUAL

DIREITO AUTORAL EM MEIO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS

TCC para aprovação no Curso de Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul.
Área de concentração: Direito Civil
Orientadora: Prof.ª. Ms.ª Patrícia Montemezzo.

Aprovada em 21/11/2012

Banca examinadora
__________________________
Prof.ª Ms.ª Patrícia Montemezzo
Universidade de Caxias do Sul - UCS

__________________________
Prof. Ms. Gustavo Rech
Universidade de Caxias do Sul - UCS

__________________________
Prof.ª Ms.ª Remi Aparecida de Araújo Soares
Universidade de Caxias do Sul – UCS

"A menor minoria na Terra é o indivíduo. Aqueles que negam os direitos individuais não podem se dizer defensores das minorias."
Ayn Rand

"Aqueles que abrem mão da liberdade essencial por um pouco de segurança temporária não merecem nem liberdade nem segurança."
Benjamin Franklin

RESUMO

O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo a pesquisa, pelo método de revisão bibliográfica tradicional, relacionada com o instituto do Direito Autoral frente à nova era tecnológica de conectividade e compartilhamento de arquivos na internet e dispositivos paralelos de comunicação. Para tanto, traz um arcabouço histórico da origem abstrata e legislativa dos primeiros movimentos no âmbito da proteção autoral, bem como a natureza conceitual do instituto inerente à Propriedade Intelectual, para que se possa ter como base o âmago do Direito Autoral frente à atual realidade tecnológica de compartilhamento. O