PIRATARIA

FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU
CURSO DE DIREITO
8º PERÍODO/ TURNO VESPERTINO

PROJETO INTERDISCIPLINAR: PIRATARIA NA MÚSICA DIGITAL: UM ESTUDO SOBRE O DIREITO AUTORAL E AS PRÁTICAS DE CONSUMO NA CIDADE DE CAXIAS/MA.

CAXIAS/MA
2014.2
Danielle Chagas Nunes
Flávia Paiva da Silva Cunha

PROJETO INTERDISCIPLINAR: PIRATARIA NA MÚSICA DIGITAL: UM ESTUDO SOBRE O DIREITO AUTORAL E AS PRÁTICAS DE CONSUMO NA CIDADE DE CAXIAS/MA.

Trabalho apresentado ao curso de Direito, Faculdade do Vale do Itapecuru-FAI, como requisito parcial para aprovação semestral.
Orientador: Professor Anderson Pinto

CAXIAS/MA
2014

RESUMO

O presente artigo tem como finalidade principal fazer um estudo sobre a pirataria na música digital, de forma que o direito autoral será analisado amplamente, demonstrando as implicações que a pirataria, como prática de consumo, tem na cidade de Caxias/MA. Atualmente a violação aos direitos autorais é tida como uma atividade recorrente, uma vez que o acesso à internet foi ampliado e a rede mundial de computadores tornou-se infinda. O Direito Digital evolui de forma rápida pelo mundo inteiro. Essa evolução trouxe consigno diversas atuações que afrontam os postulados jurídicos. Pode-se dizer que a principal delas é a violação dos direitos autorais por meio da pirataria das músicas disponíveis na web, denominadas de música digital. Autores como Patrícia Peck Pinheiro (2014) e o Professor Nilton Flores inovaram ao analisar o Direito Digital e a Propriedade intelectual. Através destes e outros mais doutrinadores e do resultado obtido da aplicação de um questionário qualitativo aplicado na cidade de Caxias/MA, o presente desenvolvimento teórico ganhou norte e transparência fática e jurídica.

Palavras-Chave: Pirataria; Música Digital; Direitos Autorais; Práticas de Consumo.

ABSTRACT