Direito autoral na internet

CENTRO UNIVERSITÁRIO POSITIVO PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL

DIREITOS AUTORAIS NO E-COMMERCE VIA INTERNET

CURITIBA – 2004

CARLOS ALBERTO RATTMANN

DIREITOS AUTORAIS NO E-COMMERCE VIA INTERNET

Monografia apresentada ao programa de pós-graduação do Centro Universitário Positivo - UnicenP, como exigência parcial para a obtenção do Certificado de Especialização Lato Sensu do Curso de Especialização em Direito Internacional. Orientação: Professor Dr. Luiz Otávio Pimentel.

CURITIBA – 2004

SUMÁRIO
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS RESUMO INTRODUÇÃO .............................................................................................................................................. 9

CAPÍTULO I 1 DIREITOS AUTORAIS............................................................................................................... .............. 12 1.1 CONCEITO............................................................................................................................................12 1.1.1 Direitos Autorais e Copyright ..........................................................................................................15 1.2 NATUREZA JURÍDICA ........................................................................................................................17 1.3 SUJEITO .............................................................................................................................................18 1.4 OBJETO ...............................................................................................................................................18 1.5 PRISMA JURÍDICO...............................................................................................................................21 1.5.1 Nacional ............................................................................................................................................21 1.5.2 Internacional