Direitos autorais e Direitos à informação na internet

Direitos Autorais e o Direito de Informação na internet

Giulia Figueira Sousa Gouveia [e-mail] Resumo:
Esse artigo trata dos impasses entre a lei do direito autoral e o direito à informação em relação ao crescimento do meio digital, em especial a internet. Partindo da apresentação do cenário atual da sociedade da informação, são apresentadas as legislações relativas a cada uma das leis, e apresentado os principais impasses entre essas duas propostas. Também são oferecidas algumas formas alternativas de como proteger as obras intelectuais no meio digital.
Palavras-chaves: Direito-Autoral, Direito-à-informação, meio-digital. Abstract
This article deals with the law of the impasses between copyright law and the right to information in relation to the growth of digital media, especially the internet. Starting from the presentation of the current situation of the information society, the laws are shown for each one of the main laws, and given the main problems between the two proposals. Also offered are some alternative ways of protecting intellectual works in the digital environment.
Key-Words: Copyright, right-to-information, digital-media, digital-environment.

1. Introdução

Diante do grande desenvolvimento de novas tecnologias e a velocidade de acesso as mais diversas informações, a internet se tornou uma ferramenta indispensável para a sociedade mundial, já que permite que se faça desde atividades para lazer como pesquisas diversas, uso das redes sociais e até transações financeiras e comerciais.
Como consequência do desenvolvimento da tecnologia, formou-se a sociedade da informação, na qual surge novos conceitos de comunicação e distribuição da informação.

A sociedade da informação é a sociedade que está atualmente a constituir-se, na qual são amplamente utilizadas tecnologias de armazenamento e transmissão de dados e informação de baixo custo. Esta generalização da utilização da