Principio Da Territorialidade

entendimento de como se operam politicamente as identidades e as diferenças. A diversidade cultural perpassa todas as identidades humanas – no planeta, na nação, no estado, na cidade, no campo, na rua, no âmbito privado – nas mais diferentes territorialidades ocupadas pelo ser humano e se apresenta em todas as dimensões políticas, nos planos global, regional e local. Segundo Hall (2003), uma identidade se constrói por uma relação de pertencimento interno ao grupo e reconhecimento externo…

CONCEPT OF TERRITORY AND THE FIRST PROCESS OF THE STATE OFTERRITORIALIZATION MARANHÃO AND GRAND PARA - XVII CENTURY Luciana de Fátima Oliveira  RESUMO: Este artigo constitui-se como exposição e uso dos conceitos de território, de territorialidade e do processo de territorialização mais recentes e apresentam também, uma proposta de trabalho historiográfico, no qual estes conceitos estão vinculados a história da conquista, da formação e da consolidação de um território que…

Literatura Brasileira, 2008, e do Chico Mendes em Ciência e Tecnologia, em 2004. É autor de diversos artigos e livros publicados em revistas nacionais e internacionais. Entre América e Abya Yala-tensões de territorialidades¹, é um texto no qual Porto Gonçalves indaga sobre as tensões de territorialidades ambientais (o direito exigido pelos povos originários em ter seu próprio território), sociais e culturais, além dos questionamentos sobre politica, igualdade, direitos e euro-centrismo,…

Direito Penal Princípios do Direito Penal : são constitucionais A) Principio da Legalidade (art. 1º): um crime deve ter previsão legal / todo crime necessita de previsão em lei. - Principio da Anterioridade: Essa lei deve ser anterior à pratica do crime - A lei deve ser escrita, já que costumes não podem incriminar condutas. (costumes : orientar e interpretar) - A lei deve ser estrita, ou seja, analogia (utilização de uma lei em caso de lacuna no caso concreto) só pode existir apenas a

normalizada a despeito do caráter ilegal do empreendimento. O artigo privilegia uma abordagem comparativa entre as duas dinâmicas; favela e pista; contrastando distintos modos de funcionamento do trafico suscitando a necessidade de se compreender as territorialidades alternativas e as formas de se organização e hierarquia presentes na modalidade pista, que é articulada em redes fundadas na amizade, cuja operação não se encontra territorializada, mas sim pulverizada, não há pontos de…

lei • Princípios gerais de direito: Normas de valor genérico que orientam a compreensão do sistema jurídico em sua aplicação e integração. Decorrem dos subsistemas normativos, originam-se de ideias políticas, sociais e jurídicas vigentes, são reconhecidos pelas nações civilizadas os que tiverem substractum comum a todos os povos ou a algum deles em dada época histórica. - Roteiro de aplicação do juiz: O juiz, empregando dedução, indução e juízos valorativos, deve: 1) Buscar os…

de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo e do Departamento de Geografia em 1934." "Para La Blache os conceitos de lugar, paisagem e região, como territorialidade, se sobrepunha.." "(...) fazer Geografia era explicar a diversidade regional do mundo como território, como a pretensão de encontrar alguns princípios gerais que explicassem sua diversidade regional.." "A tendência lablachiana da Geografia e as correntes que dela se desdobraram mais tarde, a partir dos…

Resumo Direito Civil I - 1º bimestre Princípios do Código Civil de 2002 O Direito está no grupo dos “Estudos Sociais Aplicados”. - SOCIALIDADE: prevalece os valores coletivos sobre os valores individuais. (contraposição à visão individualista do código de 1916) Direito Público: relação Estado x Estado, Estado x Cidadão, Coletividade. Ex. Dir. Constitucional, Tributário, Ambiental, Internacional, Penal, Administrativo, Previdenciário etc. - ETICIDADE: funda-se na…

costumes e princípios gerais do direito, nos casos em que a lei é omissa. Assim, diz-se que ocorre integração da lei através da analogia in malam partem quando o sujeito é prejudicado pela sua aplicação. 7- O QUE É ANALOGIA IN BONAM PARTEM? R: Na situação oposta do “In Malam Partem”, o “In Bonam Partem” é quando o sujeito é beneficiado, fala-se em analogia in bonam partem. 8- CITE E EXPLIQUE, PELO MENOS, CINCO PRINCIPIOS PENAIS? R: Princípio da Efetividade: Também chamado de…

duração de condições: guerra, epidemia e racionamento. Nesses casos fala-se em auto-revogação. Adiante veremos sobre Lei temporária e excepcional. Conflitos de leis penais no tempo: Princípios da lei penal no tempo Regra geral: irretroatividade da lei penal. Porém temos dois princípios que regem os conflitos do direito intertemporal: · Irretroatividade da lei mais severa; · Retroatividade da lei mais benigna. Ou seja, havendo conflito das leis penais com o…