Teoria geral do processo

|------------------------|--------------------| Conhecimento execução Direito e poder: Sociedade e tutela jurídica Direito e sociedade Funções sociais do direito: coordenar cooperação; organizar; compor litígios= harmonização das relações sociais intersubjetivas. A ultima função foi eleita como prioridade, pois a insatisfação gera conduta anti-social. A satisfação pode depender de ato de terceiros ou ser vedada a satisfação voluntaria. (jus punied, direito de punir) Da autotutela A insatisfação (por depender de conduta alheia ou proibição da satisfação voluntaria) enseja a busca pelo estado. Autotutela x vedação da autotutela (estado desobrigado) (estado devedor/obrigado) Daí surge a idéia de busca da tutela pelo estado. Juiz, sob a seguinte fórmula. Cognição (conhecimento) / declaração e execução. Isso se dá por meio de um processo. Direito – servir a sociedade/ Pessoas cooperam entre si. |_ organizar, fazer justiça e mostrar como chegar a ela. Litígios= pendências pertinentes a ação. Enfocada para resolver o processo. *sociedade busca satisfação – autotutela (hoje vedada, exceto legitima defesa) Autotutela – satisfação voluntaria Invasão de propriedade – autotutela permitida Processo – instrumento, ferramenta para a busca da satisfação. Da autocomposição A civilização superou a autotutela (ausência de juiz distinto da parte e imposição de uma vontade a outra) A…

Índice 1. Introdução 1 2. Objectivos: 2 3. Garantia 3 3.1. Tutela privada e autotutela 3 3.2. A autotutela 4 3.3. Tutela pública 5 3.1.1. Perspectiva histórica 5 3.4. Tutela preventiva 6 3.5. Tutela repressiva 7 3.6. Medidas compulsivas 8 3.7. As provas 9 3.1.2. A prova ilícita 9 4. Conclusão 11 5. Bibliografia 12 1. Introdução Apesar do direito ser um produto cambiante no tempo, contem nele muitas ideias permanentes que se conservam na ordem jurídica. As…

PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Os princípios básicos da Administração estão previstos na Constituição Federal em seu artigo 37, sendo eles o princípio da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Porém existem outros princípios expressos e implícitos na Carta Magna e na legislação infraconstitucional de indispensável aplicação, tanto na elaboração como na aplicação das normas legais. Sem esgotar o rol, examinaremos alguns dos princípios de suma importância…

abordagem teórica geral, abrangendo princípios comuns e instituindo postulados válidos tanto para o direito processual civil como para o penal, pois ambos estão ligados ao direito público. Processo penal é aquele que apresenta o Estado, com uma pretensão punitiva, como um dos seus pólos. Processo civil é aquele que não é penal e pelo qual se resolvem conflitos regulados pelo direito privado, constitucional, administrativo etc. O Direito Processual é identificado como de Direito…

Teoria Geral do Processo Questões sobre as aulas introdutórias Questão 1 – Qual a diferença entre autotutela, autocomposição e arbitragem? Os institutos em questão são bastante diferentes, desta forma, é imperioso explicar ponto a ponto de cada um. Comecemos pela autotutela: esta é caracterizada pela conduta dos indivíduos divergentes em satisfazer com seus próprios esforços as pretensões, seja com emprego da força física (coação física), ou por meio da coação moral (o astuto). O nosso…

Matéria: Teoria Geral do Processo Aula: 01 Conteúdo: Sociedade e tutela jurídica; meios de pacificação social (autotutela e autocomposição - arbitragem, negociação, conciliação e mediação); Acesso à justiça Professor: Dayan Jerff Martins Viana Período e curso: 2º período de Direito 1. SOCIEDADE E DIREITO 2. CONFLITOS Atualmente, entende-se que não há E INSATISFAÇÕES sociedade sem direito: ubi societas ibi jus. O direito não é suficientemente O direito exerce função ordenadora na…

resistência da outra. Debate jurídico onde duas partes exprimem suas pretensões, para efeito de mérito. Porém, não se confunde ação com processo. Inércia - O estado-juiz só atua se for provocado. O juiz não procede de ofício. Esta regra geral, conhecida pelo nome de princípio da demanda ou princípio da inércia, está consagrada no art. 2º do código de processo civil, segundo o qual ‘nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e…

obediência. Para eles, os homens surgem em uma sociedade já estruturada e suas desigualdades impediriam a realização de um acordo eqüitativo, formando a sociedade em decorrência dos princípios de autoridade e utilidade, que expressam obediência e auto-conservação.1 A teoria do contrato social, a partir de Hobbes, explica como os homens logram um acordo unânime para desarmarem-se mutuamente. Cada um renuncia a uma parte de suas atividades defensivas e ofensivas, na medida em que os…

PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Os principais princípios são: • Legalidade • Moralidade • Finalidade • Publicidade Legalidade: a Administração pública só pode fazer aquilo que a lei permite. A constituição estabelece que: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei”. Moralidade: a Administração e seus agentes têm que atuar na conformidade dos princípios éticos. Não se trata de moral comum, mas sim de moral jurídica entendida…

TEORIA GERAL DO PROCESSO 1ª AULA ASSUNTO: Tutela Jurídica, Sociedade de Direito e o Conflito de Interesses. Verifica-se que, no presente momento, em que se vivencia um estágio de conhecimentos científicos sobre o direito, existe a predominância do entendimento de que não há sociedade sem direito. A tarefa da ordem jurídica é de harmonizar as relações sociais, com a finalidade de ensejar a máxima realização dos valores humanos com o mínimo de sacrifício e desgaste. Os conflitos…